O ministro da Saúde francês demitiu-se esta quarta-feira na sequência da aprovação pelo Parlamento de uma nova lei sobre imigração. A legislação, que tem sido alvo de intenso debate, reforça a capacidade de deportação de estrangeiros considerados indesejáveis.
O pedido de demissão de Aurélien Rousseau foi anunciado pelo porta-voz do governo francês, Olivier Véran, adiantando que o governante será substituído interinamente pela atual ministra delegada responsável pelas profissões de saúde, Agnès Firmin Le Bodo. “Não há nenhum movimento de revolta ministerial”, garantiu Véran.
O ministro da Saúde já tinha comunicado, no verão passado, a sua oposição à versão do projeto de lei sobre imigração e, tal como Rousseau, vários ministros desfavoráveis ao projeto de lei, como Clément Beaune (Transportes) ou Sylvie Retailleau (Ensino Superior), foram recebidos na noite de terça-feira na residência oficial da primeiro-ministro.
O projeto de lei sobre imigração, que já tinha sido aprovado pela câmara alta do parlamento (Senado) foi aprovado esta madrugada na câmara baixa (Assembleia Nacional) com 349 votos a favor e 186 contra.
A legislação reforça a capacidade de deportar estrangeiros considerados indesejáveis e tem sido muito criticada por organizações de defesa dos direitos humanos devido à possibilidade de separar famílias migrantes.
A lei permite às autoridades emitir uma ordem para o migrante deixar o território francês, mesmo que a pessoa se enquadre numa categoria protegida pela lei existente.
As proteções existentes abrangem, por exemplo, pessoas que chegaram a França antes dos 13 anos, têm residência de longa duração em França ou são cônjuges ou pais de um cidadão francês.
A lei permitirá que as autoridades desconsiderem essas proteções se o comportamento do estrangeiro for considerado “uma ameaça grave à ordem pública”.
O presidente francês, Emmanuel Macron, vai remeter o projeto de lei para o Conselho Constitucional, órgão responsável por fiscalizar a aplicação da Constituição em França.
