O lema do PAN é “Avançamos pelas causas”, refletindo as suas prioridades em áreas como o meio ambiente, proteção animal, saúde, habitação, direitos sociais e educação, abrangendo 11 eixos temáticos. O partido é particularmente ambicioso nas suas metas ambientais e de bem-estar animal, propondo medidas ousadas e investimentos substanciais.
Em relação ao meio ambiente, o PAN visa alcançar a neutralidade climática até 2045, com toda a eletricidade proveniente de fontes renováveis até 2035. Também procura combater a pobreza energética, garantindo que todas as habitações atinjam níveis mínimos de eficiência energética até 2034 e eliminando subsídios aos combustíveis fósseis. Naquilo que diz respeito à pobreza energética, recentemente, foi aprovada em Conselho de Ministros uma estratégia de longo prazo para combater este problema, como parte do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030. Esta iniciativa visa apoiar entre 1,8 e 3 milhões de portugueses que enfrentam dificuldades em aceder adequadamente aos serviços de energia. Estima-se que cerca de 609 a 660 mil pessoas estejam em situação de pobreza energética severa, incapazes de aquecer as suas casas. Portugal tem historicamente ocupado uma posição de destaque na União Europeia quanto à incapacidade de aquecer os lares. Embora tenha havido uma diminuição ao longo dos anos, com uma queda notável registada em 2021, houve um ligeiro aumento em 2022. Este flagelo afeta particularmente os agregados unipessoais, sendo as mulheres idosas as mais afetadas.
No transporte, o partido dá prioridade aos veículos elétricos, propondo incentivos para a aquisição e a criação de um passe único nacional de transportes públicos, incluindo a gratuidade para jovens até aos 25 anos. “Queremos alargar os passes a todos os jovens, independentemente de estudarem ou não, até aos 25 anos, queremos que sejam gratuitos até 2026”, afirmou a porta-voz do PAN, sendo que esteve esta segunda-feira com alguns dirigentes do Pessoas-Animais-Natureza numa ação de contacto com jovens na zona da Cidade Universitária, em Lisboa, no contexto da pré-campanha para as eleições legislativas de 10 de março. Importa recordar que, desde 1 de janeiro, estão disponíveis passes gratuitos para jovens estudantes até aos 23 anos, uma medida inscrita no Orçamento do Estado.
Quanto à proteção animal, o PAN propõe medidas como a criação de um Ministério do Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade, aumentando as penalidades para crimes contra animais e promovendo o bem-estar animal. Também pretende abolir espetáculos tauromáquicos e eliminar o uso de animais em entretenimento humano. Em julho do ano passado, o PAN apresentou no Parlamento um conjunto de propostas com o objetivo de acabar com as touradas em Portugal. Uma das iniciativas é solicitar acesso ao contrato de concessão entre a Casa Pia e o empresário Álvaro Covões para a gestão da praça de touros do Campo Pequeno. O partido também propõe a extinção da secção de tauromaquia do Conselho Nacional de Cultura e o fim das touradas em praças ambulantes, citando preocupações com o bem-estar animal e a violência associada a esses eventos.
Outras propostas incluem a revogação da Lei de Bases da Caça, a criação de creches públicas, revisões no programa de habitação Porta 65 e o aumento gradual do salário mínimo nacional até 1100 euros em 2028. O partido de Inês Sousa Real acredita que a retribuição mínima garantida deve “aumentar anualmente incorporando integralmente a inflação do ano anterior, o crescimento económico e o aumento de produtividade do trabalho“. “A este aumento consentâneo com a sustentabilidade económica, será somado um valor anual de dez euros”, especifica no seu programa.
No setor da saúde, o PAN destaca a necessidade de mais psicólogos no SNS, o reforço do apoio à saúde mental e a garantia de médico e enfermeiro de família para todos os cidadãos. Além disso, propõe reconhecer os trabalhadores do SNS como profissionais de risco. Também esta segunda-feira, dirigindo-se aos jovens estudantes na capital, disse que “Portugal é dos países da União Europeia que mais jovens tem que dependem de antidepressivos e que têm problemas do ponto de vista da estabilidade emocional”. Ainda relativamente a esta faixa etária, o PAN_sugere congelar o custo das refeições sociais no ensino superior no próximo ano, estágios remunerados, a revisão das taxas e custos para bolsas de mestrado e doutoramento e aumentar a disponibilidade de alojamento estudantil. A líder do PAN enfatizou igualmente a importância de disponibilizar habitação pública para os jovens e a população em geral.
