Parlamento admite levar Nuno Rebelo à Justiça por “desobediência”

Em causa está a recusa do filho do Presidente da República em prestar esclarecimentos  na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas.

Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou-se a prestar declarações sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, no Parlamento. Os deputados admitem avançar com uma queixa ao Ministério Público (MP) por desobediência.

Os grupos parlamentar, depois de debaterem, chegaram à conclusão de que irão apresentar, na próxima sexta-feira, em reunião plenária, para que seja votada, a resposta que será dada ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa, depois de este último se ter recusado a dar esclarecimentos sobre o caso das gémeas.

Caso o filho de Marcelo Rebelo de Sousa continue a recusar-se a comparecer na Comissão de Inquérito Parlamentar, a Assembleia da República (AR) planeia avançar com uma queixa, no MP, por desobediência pois, segundo os deputados, ninguém se pode recusar a depor perante uma Comissão de Inquérito.

O advogado de Nuno Rebelo de Sousa manifestou, aos deputados, a disponibilidade de fornecer, à comissão, os documentos com os esclarecimentos orais e escritos que o filho do presidente prestou à Justiça, no âmbito deste caso.

Os deputados também já adiantaram que vão pedir a referida documentação ao MP.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, encabeçada por Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, recebeu uma carta da defesa de Nuno Rebelo de Sousa, na qual este se recusava a prestar declarações aos deputados enquanto durar o processo crime.

Os mandatários alegavam que Nuno Rebelo de Sousa não tinha prevista qualquer deslocação a Portugal, “num futuro próximo” logo, nunca poderia estar presente na audição parlamentar para a qual foi chamado.