O Ministério da Justiça rejeitou, esta quinta-feira, as afirmações do Chega sobre a entrevista da ministra ao Observador, considerando haver uma “escalada de deturpação das palavras” da governante, que disse ser necessário “pôr ordem na casa” em relação ao Ministério Público (MP).
“Não existe, na afirmação em causa, como aliás se depreende do contexto geral da entrevista, qualquer referência ou até intenção de interferir com a autonomia do Ministério Público ou com a independência do poder judicial. A afirmação tem um sentido prospetivo, visando apenas o futuro”, lê-se num esclarecimento do gabinete da ministra Rita Alarcão Júdice, numa nota enviada à agência Lusa.
Em causa estão as declarações de André Ventura, que disse: “É uma expressão que não se coaduna com o sistema democrático em que vivemos. É uma expressão que não se coaduna com o sistema de separação de poderes em que vivemos, mas que tem um efeito ainda pior e mais nocivo, é uma expressão que talvez denote de forma involuntária as verdadeiras intenções do Governo e, infelizmente, do Partido Socialista em matéria de justiça”.
Neste sentido, o líder do Chega quer ouvir a ministra da Justiça no parlamento depois de esta ter dito que o “novo procurador-geral tem que pôr ordem na casa”.
Na nota, o gabinete da ministra refere que “quando se diz ‘arrumar a casa’ sinaliza-se que em breve se vai iniciar um novo ciclo que contribua para a dignificação da Justiça, eliminando o ambiente de crispação e de tensão causado pelas polémicas e controvérsias em torno das instituições judiciárias, mesmo que, por vezes, sem fundamento. Qualquer outra interpretação é uma deturpação do sentido da entrevista, cuja versão integral está publicamente disponível”.
