O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o programa Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade, que conta com 60 medidas fiscais e económicas destinadas a responder a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia.
Segundo o Governo, «o programa resulta da articulação fluida e produtiva com os diversos Ministérios» e as medidas serão «revistas, ajustadas e aumentadas, se necessário, em função da evolução da economia nacional e do contexto geopolítico global».
Do total de medidas destacam-se as 25 mais significativas, distribuídas por cinco vetores – escala, consolidação e capitalização, financiamento, empreendedorismo, inovação e talento; sustentabilidade, clusterização. Reduzir gradualmente o IRC até 15%, lançar o plano ‘Estado a pagar em 30 dias’, alargar a isenção de imposto do selo às operações de gestão centralizada de tesouraria, aumentar a elegibilidade do regime de IVA de caixa, Lançar o programa para a Economia de Defesa, acelerar a economia circular no comércio e serviços e lançar a Estratégia Turismo 2035 são algumas das medidas.
