A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) criticou este domingo o índice que vai classificar os utentes segundo a sua complexidade. A partir de 2025 este será um dos critérios para calcular os suplementos remuneratórios dos médicos de família.
O Índice de Complexidade do Utente (ICU) é uma ferramenta de avaliação dos utentes em vários níveis de complexidade desenvolvida pela Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS), entidade que está na dependência direta do Ministério da Saúde. O
O ICU tem vindo a ser desenvolvido já desde o Governo anterior e deverá entrar em vigor a partir de 2025. Mas a FNAM exige que o atual ministério “tome as rédeas sobre este assunto, porque é inaceitável”.
Segundo a presidente da FNAM, para perceber se um doente é mais ou menos complexo, o ICU vai usar variáveis, como por exemplo a idade, o género, a nacionalidade, o estatuto socioeconómico, “no fundo para tentar prever a carga de trabalho que esses pacientes vão dar aos médicos de família”.
“Basicamente este ICU atribui complexidades diferentes consoante [o utente] é homem ou mulher, consoante a população é estrangeira, discriminando por nacionalidades, embora nós desconheçamos qual é o peso, ou então doentes se são utentes com insuficiência económica, como se isto aumentasse a carga de trabalho do médico de família. E nós entendemos que isto é completamente reprovável”, explicou Joana Bordalo e Sá.
Para a FNAM “os utentes não podem ser reduzidos a índices ou a frações”, a ferramenta gera “um conflito inegável com os direitos fundamentais da igualdade de género” e “desvaloriza completamente o caráter preventivo que os centros de saúde e os cuidados de saúde primários têm”.
“Aliás, nós vamos até pedir uma avaliação à Comissão da Igualdade de Género por causa destes índices”, disse Joana Bordalo e Sá, citada pela agência Lusa.
