O início do ano letivo é a primeira prova de fogo da nova equipa ministerial. Professores para todos os alunos, falta de vagas nas creches , alojamento para os alunos do Ensino Superior e o primeiro concurso de colocação de professores, desde há quatro anos, são os maiores desafios. Não há estados de graça na Educação e o arranque de cada ano letivo é a altura em que os holofotes apontam para o sistema e as famílias criam a perceção do que está a correr bem ou mal. Entretanto, há cada vez mais alunos a optarem pelo ensino privado e os colégio já representam 20% deste setor em franco crescimento. Estabilidade é o que procuram estas famílias que fazem o esforço de pagar a escola dos filhos num país em que a escola pública é gratuita e universal.
alunos sem aulas O ano letivo que acabou em junho foi marcado pela enorme quantidade de alunos que não tiveram professores por períodos mais ou menos longos a uma ou mais disciplinas. Em setembro de 2023, 324.228 alunos estavam sem aulas a uma disciplina em 18.589 turmas. Foi assim que arrancou o ano. Em 31 de maio, no final do ano letivo, esse número tinha descido para 26.116 alunos e 1.126 turmas. Destes, foram 939 os que estiveram sem um ou mais professores durante todo o ano letivo e quase três mil desde 31 de março.
Os locais mais críticos foram a área metropolitana de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Sendo os grupos de recrutamento carenciados a Informática, Português, Geografia, Matemática e Educação Pré-Escolar. Uma lacuna que se tem vindo a agravar nos últimos três anos. As previsões apontam para que daqui a quatro anos faltem cerca de 30 mil professores para assegurar o funcionamento das escolas. A grande quantidade de docentes que se estão a aposentar, a escassez de novos licenciados ou com habilitações para o ensino e o facto de o número de alunos não estar a decrescer, também devido à imigração, são as causas de uma sangria que parece não ter solução à vista.
Para colmatar a falta de professores, o Governo desenhou algumas medidas urgentes com o objetivo de garantir que o ano que agora começa não seja igual ao anterior. O que só se vai perceber nos próximos meses, uma vez que a maioria das medidas dependem da adesão dos professores e as restantes só terão efeitos a médio e longo prazo.
A saga dos professores Depois de conseguir apaziguar o braço-de-ferro com os professores a propósito da recuperação do tempo de serviço, o tema das negociações com os sindicatos passou a discussão do programa ‘+Aulas +Sucesso’’, que são as medidas para garantir que menos alunos não tenham faltas de aulas. Os objetivos são ambiciosos:: que no final do 1.º período se verifique uma redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024 e que no final do ano letivo todos os alunos não tenham tido interrupções letivas prolongadas.
‘Melhorar as condições de trabalho dos docentes através de medidas de simplificação do trabalho administrativo e da remuneração do trabalho extraordinário; dar às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz para reduzir o número de alunos sem aulas e criar incentivos para reter e atrair docentes para escolas com alunos sem aulas’, são as linhas mestre do programa.
O processo legislativo terminou a semana passada e os diplomas necessários foram publicados. Aumentar o limite para 10 horas semanais extraordinárias a atribuir a cada docente, flexibilizar a gestão de horário, acelerar o processo de contratação durante o ano letivo, permitir a agregação de horários no mesmo agrupamento ou distinto e alargar de três meses para um ano o período da substituição dos docentes com incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo, são as medidas de gestão.
Horários zero Mais emblemáticas e mediáticas são as medidas para atrair novos docentes. E o Ministério de Fernando Alexandre quer encontrá-las onde conseguir. Atrair docentes aposentados dos grupos de recrutamento deficitários com o pagamento da devida compensação sem qualquer corte na reforma, remunerar até 750 euros mensais brutos, quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas, sensibilizar os docentes que desempenham outras funções a regressarem à profissão e abrirem a docência no básico e secundário aos bolseiros de doutoramento, contam-se entre as iniciativas que entraram agora em vigor.
Quanto à falta de licenciados nesta área, a verdade é que este ano as vagas nas licenciaturas em ciências da educação esgotaram na primeira fase. Se foi ou não por causa do anúncio de que estes alunos terão um regime especial criado neste programa, segundo o qual a partir de agora não pagam propinas, não se sabe.
No entanto, para os sindicatos e diretores, o mais importante e aquilo que realmente faria a diferença para cativar docentes e garantir que não haveriam alunos sem aulas, seria pagar aos professores ajudas relevantes para as deslocações e de estadia. Uma vez que as regiões mais críticas são as mais onerosas para os professores viverem, como seja a zona metropolitana de Lisboa e Algarve.
Quanto ao concurso de mobilidade interna e externa que terminou em julho, o panorama não foi animador com o regresso do fantasma dos horários zero. Foram abertas o triplo das vagas que as escolas tinham comunicado como necessárias e as escolas da região Norte registaram excesso de professores enquanto que em Lisboa a falta mantém-se. Logo após a primeira fase, em setembro de 2024, quando os docentes vão ver recuperados 25% do tempo de serviço, estarão no último escalão mais 2.797 professores. No ano seguinte serão mais 5.945 e mais 7.013 entre 2025 e 2026.
