O Ministério da Educação aponta como crucial a capacidade leitora para o sucesso na aprendizagem e os alunos portugueses revelaram resultados pouco satisfatórios nos estudos internacionais mais recentes. Mas, em vez de medidas concretas para reverter esta tendência, vai ser realizado um diagnóstico e monitorização dos alunos em todas as escolas que obedecem a diretrizes indicadas pelo Ministério. Tendo em conta que já não vão realizar-se as provas de aferição dos 2º e 5º anos a partir deste ano letivo, revelou-se necessário encontrar instrumentos que consigam ajudar na avaliação da capacidade leitora dos alunos do 2º ano para que sejam posteriormente implementadas medidas que correspondam às fragilidade encontradas. O objetivo é encontrar evidências que sustentem futuras estratégias.
Para já, no âmbito do plano ‘Aprender Mais Agora (A+A)’ apresentado esta semana pelo Executivo, vai ser realizado «um diagnóstico nacional da velocidade leitora, em 2024/25». Para o efeito, as «escolas receberão indicações e textos, devendo reportar resultados de leitura para cada aluno do 2º ano (palavras por minuto)». Serão, assim, publicados «referenciais de Proficiência de Leitura no 2º ano de escolaridade para as escolas identificarem precocemente os alunos com dificuldades leitoras», lê-se no documento.
A leitura é uma das fragilidades dos alunos portugueses revelada no PISAde 2022. O relatório mostra que o desempenho dos alunos portugueses caiu em todos os domínios, tendo sido a queda mais acentuada a Matemática: 20 pontos. Nas três provas, nomeadamente, Português, Matemática e Ciências, Portugal encontra-se abaixo da média dos países da OCDE,tendo neste invertido a tendência de subida que vinha a verificar-se. Em todas as provas, registaram-se os piores resultados desde 2006. Em Leitura, os alunos portugueses conseguiram 477 pontos, menos 5 pontos que a média da OCDEe menos 15 que no último PISA. Apesar de a queda se ter verificado em todos os países daOCDE, com algumas exepções, a queda dos alunos portugueses foi das mais acentuadas.
Saber o porquê e o que fazer é aquilo que o Governo quer agora analisar. Com o final das provas de aferição que são agora substituídas pelas provas ModA (Provas de Monitorização da Aprendizagem) no 4º e 6º anos, o Governo estabeleceu como objetivos melhorar os resultados das provas entre os anos letivos e anos de escolaridade e «melhorar a proficiência de leitura» no 2º ano de escolaridade entre 2025 e 2028.
Como metas de aprendizagem para o PISAde 2029, o Ministério da Educação estabeleceu a melhoria do «desempenho dos alunos portugueses acima da média da OCDE; percentagem de alunos com baixo desempenho abaixo da média da OCDE e diminuição da diferença de desempenho entre alunos mais desfavorecidos e mais favorecidos». Esta diferença tem-se mantido estável durante a última década.
Outra das medidas apresentadas foi o fim do Projeto MAIA– Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica. Um projeto iniciado em 2019, que consistia na discussão de «questões curriculares e pedagógicas, questões teóricas e práticas de ensino, aprendizagem e avaliação, bem como das questões da formação contínua e do desenvolvimento profissional dos professores». Um projeto que não teve a aceitação esperada pela comunidade educativa e que nunca chegou a ser avaliado.
Telemóveis em causa
A mais mediáticas das medidas avançadas pelo Governo na área da Educação no âmbito do plano A+A é a recomendações às escolas sobre o uso de smartphones. Assim, naquilo que é para já uma recomendação e não uma proibição ou sequer uma norma vinculativa, o Governo recomenda que no 1º e 2º ciclos seja proibido o uso e a entrada de smartphones nos espaços escolares; no 3º ciclo não se aconselha a proibição mas «a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização de smartphones nos espaços escolares» e no Secundário, recomenda-se o envolvimento dos alunos na «construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones».
O objetivo é que seja mais uma vez feita uma avaliação para se poder decidir com força de lei para o próximo ano letivo. «Ao longo do ano letivo 2024/2025, o MECI fará a monitorização sobre a regulamentação da utilização de smartphones nas escolas, recolhendo informação sobre as opções seguidas pelas escolas» . Posteriormente, será feito o «cruzamento desta informação com indicadores sobre aprendizagem, sobre bem estar e sobre incidências nas escolas». Isto «permitirá avaliar o impacto das medidas adotadas», sendo que «esse impacto será tido em conta na definição das orientações para o ano letivo 2025/2026».
Conforme os resultados apresentados por cada escola das medidas agora recomendadas, o Governo poderá restringir ou mesmo proibir o uso dos telmóveis no próximo ano letivo. Seguindo assim as tendências internacionais.
