Em 2023 registou-se o maior acréscimo de população estrangeira residente em Portugal dos últimos 17 anos: aumentou 33,6% face a 2022, somando um total de 1 044 606 cidadãos estrangeiros com autorização de residência. Em 2022, o número de estrangeiros já tinha batido todos os recordes: 781.915, obedecendo a uma tendência de subida galopante que tem vindo a registar-se desde 2016, ano em que o total de estrangeiros residentes foi de pouco mais que 420 mil . A barreira do milhão foi ultrapassada no último ano do Governo do PS assim como a maior subida.
O relatório da AIMA referente ao ano de 2023, apresentado no passado dia 17, revela que a comunidade brasileira é destacadamente a mais significativa, com uma representação de 35,3% (cerca de 370 mil) do total de população estrangeira, seguindo-se as comunidades de Angola, Cabo Verde, Reino Unido e Índia, sendo que cada uma elas representa apenas cerca de 5% do total.
É no litoral do país que reside mais de metade destes estrangeiros: cerca de 663 mil, nomeadamente nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, que representam 63,5% do total. Quanto aos concelhos, é também na área de Lisboa que se encontram os municípios com maior número de cidadãos estrangeiros. Nove dos doze concelhos com mais estrangeiros residentes pertencem à área metropolitana de Lisboa, um total de 436 277 (41,8%). Lisboa aparece à cabeça com 62 553 (mais 37,1% em relação a 2022); Sintra com 63 220 (mais 32,8% ); em Cascais residem 42 823 e no concelho da Amadora, que ocupa o quarto lugar da tabela , residem 35 858 estrangeiros.
O boom das autorizações de residência
Quanto à evolução da concessão de títulos de residência, 2023 foi também o ano de todos recordes. Foram concedidos mais de 328 mil em 2023 face aos 143 mil em 2022. Uma subida que representa 129,9%. Segundo o relatório, o fluxo migratório apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da CPLP. Ou seja, uma das consequências da alteração à lei que prevê que os cidadãos dos países em que esteja em vigor o Acordo CPLP e sejam titulares de vistos de curta duração, de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em Portugal «podem requerer em território nacional, junto da AIMA, I. P., a autorização de residência CPLP». O resultado foi que as Autorizações de Residência a cidadãos da CPLP representaram, em 2023, 45,3% das novas concessões de títulos. O destaque vai novamente para cidadãos brasileiros, que representam quase metade (147.262), seguindo-se os angolanos (24. 374). Fora dos países da CPLP, a Índia lidera a tabela das nacionalidades (12 185), seguida pelo Bangladesh (10.077).
Os fundamentos apresentados para requerer a residência em Portugal foram a referida lei dirigida a cidadãos da CPLP, o certificado de residência de cidadãos da UE e, em terceiro lugar, a «autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada com dispensa Visto de Residência válido», ou seja a apresentação de manifestação de interesse, uma prerrogativa já revogada pelo atual Governo.
O ano passado foram ainda emitidos 55 784 pareceres de pedidos de nacionalidade, dos quais apenas 920 fora negativos. O relatório destaca que «a aquisição de nacionalidade por naturalização representa 56,3% do total». A nacionalidade mais representativa neste capítulo é, mais uma vez, o Brasil, cerca de metade (26.591), seguindo-se Israel (8.142), e, em terceiro lugar, Cabo Verde (3.112) .
Retorno e asilo
Já as notificações para abandono voluntário do país diminuíram substancialmente desde 2020: de 4.834 em 2019, para 2.182. A justificação desta redução, segundo o relatório, «resulta de terem sido detetados menos cidadãos estrangeiros em situação ilegal, motivado essencialmente, pela prorrogação da validade dos documentos e vistos através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020», que estabeleceu um regime excecional no período da pandemia. Em 2023, foram emitidas apenas 658 notificações para este efeito. Mais uma vez, a nacionalidade brasileira representa 52,4% do total de notificações de abandono voluntário. Em 2023, foram ainda instaurados 344 processos de expulsão administrativa.
Outro recorde atingido em 2023 foi o de pedidos de asilo. Diz a AIMA_que «os pedidos de Proteção Internacional em 2023 aumentaram 35,3% face ao ano anterior, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a UE». Sendo que os requerentes com origem no continente africano «representam 51,3% e os do continente asiático representam 30,6% do total de pedidos». O Afeganistão lidera a tabela (330), seguindo-se a Gâmbia (316) e a Colômbia (253).
