O primeiro-ministro português defendeu, esta quinta-feira, que o Conselho de Segurança da ONU deveria poder tomar algumas decisões por maioria, ainda que em matérias e circunstâncias previamente elencadas, evitando, assim, o bloqueio do direito de veto.
Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro antecipou alguns dos pontos do discurso que vai fazer hoje perante a Assembleia Geral ONU e mostrou-se a favor de “um caminho de reforço da intervenção” das Nações Unidas, com “mecanismos de decisão” que assegurem a execução das resoluções aprovadas.
Para o governante português, o Conselho de Segurança está a funcionar com “uso excessivo do direito de veto, muitas vezes executado por quem está envolvido nos conflitos”. “Tem sido uma demonstração de ineficácia que é preciso ultrapassar”, acrescentou.
Questionado se defende a restrição ou mesmo a eliminação do direito de veto, Montenegro sublinhou que são precisas regras “de maior flexibilidade de decisão, para que não haja bloqueio, que é, no fundo, a expressão do direito de veto”.
Por outro lado, também fez questão de sublinhar que essa alteração deverá obrigar a vários critérios.
“É preciso elencar as matérias, é preciso elencar as circunstâncias em que uma decisão maioritária consegue sobrepor-se ao voto contra de uma ou duas das nações com representação permanente”, defendeu.
