Os seis oficiais que compõem a direção-nacional da PSP vão finalmente poder ascender à categoria mais elevada da instituição, pois abriu esta semana o curso de promoção a superintendente-chefe, havendo seis vagas por preencher. O atual diretor-nacional, Luís Carrilho, ainda é ‘só’ superintendente ‘graduado’ em superintendente-chefe. Estas promoções coincidem praticamente com o fim de ciclo dos oficiais formados no primeiro e segundo curso da antiga Escola Superior de Polícia, que abriu portas em 1984, mas já lá vamos.
Tudo indica que os seis lugares serão preenchidos pelos membros da atual direção-nacional, mas, o júri, presidido por Oliveira Pereira, antigo diretor-nacional, auxiliado por outros antigos oficiais afastados da PSP há muitos anos, poderão optar por outros candidatos.
Mas tudo indica que os comandantes de Lisboa, Porto, Açores, Madeira e Braga, por exemplo, terão de esperar pelo próximo ano, altura em que abrirá outro concurso para superintendente-chefe.
«Urgia uma renovação do comando, aproveitando as competências de oficiais mais novos e animados de grande espírito de missão», explica ao Nascer do SOL um ‘chefe’ aposentado. Veja-se o que diz, por exemplo, o currículo oficial de Luís Carrilho: «Conselheiro de Polícia das Nações Unidas (UNPOL) e Diretor da Divisão de Polícia no Departamento de Operações de Paz da ONU em 2017, tendo coordenado em 2018 e 2022 as reuniões do “UNCOPS – United Nations Chiefs of Police Summit”», entre outros cargos.
Professores doutores e polícias
Mas, mesmo fora da direção-nacional, atentemos no percurso do novo comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, Luís Elias: presidente do Law Enforcement Working Party (LEWP) durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, tendo coordenado a discussão e obtido a aprovação do Regulamento da EUROPOL pelos representantes dos Estados membros no LEWP. Foi ainda 2.º comandante da Polícia da ONU em Timor-Leste e oficial de operações do Quartel-General da Polícia da ONU na Bósnia-Herzegovina.
Luís Elias tem um doutoramento em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade NOVA de Lisboa, um mestrado em Ciência Política no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em 2004 e uma licenciatura em Ciências Policiais na Escola Superior de Polícia, hoje ISCPSI, entre 1987 e 1992.
E são oficiais como os dois citados que terão a missão de acabar com o policiamento tal como o conhecemos. Haverá menos esquadras, mas «mais adequadas aos novos tempos. Grande parte das nossas cidades estão ‘cegas’, pois não têm olho eletrónico na via pública, ligado permanentemente a centrais de comando e controlo inteligentes», como acrescenta a mesma fonte. «Basta ver o que se passa em Londres para perceber que é por aí que temos de ir», diz ainda.
Num futuro próximo, a PSP deverá ter «um policiamento auxiliado por drones, câmaras de vigilância, além do sistema de alarmística», entre outras novidades. Também haverá mais ligação com a GNR, que deverá ampliar o seu raio de ação em Lisboa com os seus ‘militares’ que fazem policiamento a cavalo.
Como já se percebeu, estamos muito longe dos tempos em que comandantes de divisão limpavam, à mesa do almoço, as unhas com um canivete, desinfetando-as depois com um bagaço – eu assisti, não foi ninguém que me contou. Mas se os atuais oficiais são homens com um currículo invejável, já o número de ‘tropas’ deixa muito a desejar.
Fronteiras, eleições e uma missão impossível
Nos próximos tempos a PSP vai tentar fazer a quadratura do círculo, algo que se adivinha muito difícil. Em primeiro lugar, e ao contrário do que foi anunciado pelo Governo esta semana, não vai conseguir arranjar 600 novos agentes para a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), por uma razão muito simples: o próximo curso de admissão para agentes da PSP apenas tem 600 candidatos. Como é natural, muitos vão acabar por desistir ou por chumbar. É assim todos os anos. No curso realizado este ano, terminaram menos de 500 e só 170 foram para a nova unidade de fronteiras. A UNEF tem atualmente cerca de 1200 polícias, mas o ‘novo SEF’ terá de ter, pelo menos, 1600.
Recorde-se que Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, chegou a afirmar que iria conseguir ‘tirar’ mais de 800 agentes dos serviços administrativos e colocá-los em serviço de patrulhamento, permitindo deslocar alguns que fazem atualmente esse serviço para a UNEF. Acontece que a última ministra que tentou fazer algo parecido, Constança Urbano de Sousa, acabou por perder em toda a linha, pois ficou sem os administrativos e sem polícias na rua. Os ‘deslocados’, na sua esmagadora maioria, entraram de baixa ou na pré-reforma. Também não será por aí que conseguirá mais homens para controlarem as fronteiras.
Além disso, em ano de eleições autárquicas, o Governo não pode deixar de colocar mais polícias em Lisboa e no Porto. E de onde irá sair esse contingente? Ninguém sabe, pois o futuro curso só deverá estar terminado no fim de 2025, na melhor das hipóteses.
Reformas e manifestações à vista
Para ajudar à festa, a direção-nacional da PSP tem em cima da mesa mais de 800 pedidos de pré-reforma – agentes com mais de 55 anos. Como a profissão de polícia deixou de ser atraente, e por falta de verbas, o Governo não consegue fazer o que se fez em tempos bem distantes: dois cursos de formação, no mesmo ano, com mil candidatos em cada um deles.
Como um mal nunca vem só, a partir de janeiro o Governo terá de começar a negociar com os sindicatos os índices remuneratórios e as revisões de carreira, entre outras ‘regalias’ que ficaram no memorando de entendimento que levou ao fim das manifestações, quando os principais sindicatos aceitaram 300 euros de subsídio de missão ou de risco – 200 este ano, mais 50 em 2025 e o restante em 2026. Como muitos sindicatos não aceitam ganhar menos de subsídio de risco do que a PJ, a luta promete voltar à rua.
O fim de uma era
É fácil de constatar que a PSP está a viver uma verdadeira revolução geracional e de mentalidades, restando apenas cinco superintendentes-chefes que se formaram no primeiro e segundo curso da antiga Escola Superior de Polícia. Três deles estão fora do país: Magina da Silva, o ex-diretor-nacional, está em Paris, onde é oficial de ligação com a embaixada; Jorge Maurício está na Interpol; e Paulo Gomes, também antigo diretor-nacional, está no Conselho Europeu. Em Portugal restam dois, Luís Farinha, diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), e Jorge Cabrita, diretor da Escola Prática de Polícia, onde são formados os novos agentes. «A renovação em curso também é estimulante para os oficiais mais novos, até por uma perspetiva de construção de carreira», remata um oficial da instituição.
