O Presidente da República descartou esta quinta-feira a possibilidade de convocar novamente o Conselho do Estado para debater o Orçamento do Estado (OE 2025) sem haver “dados novos”. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a convicção de que o OE 2025 vai ser aprovado na generalidade.
O chefe de Estado foi questionado porque é que não convocou uma reunião do Conselho do Estado após a entrega da proposta de Orçamento do Estado do Governo.
“A questão é a seguinte: o segundo Conselho de Estado era um Conselho de Estado para se pronunciar especificamente sobre o Orçamento do Estado e, para isso, era muito importante que houvesse dados novos para além dos que foram discutidos no último Conselho de Estado”, respondeu.
Não havendo dados novos, prosseguiu, “o Conselho de Estado não vai reunir para voltar a ouvir as posições anteriormente expressas” e “portanto, pareceu-me sensato, havendo a possibilidade de o vir a convocar depois, se for caso disso, de não o convocar antes”.
Sobre o otimismo quanto à aprovação do documento na generalidade, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não se tem pronunciado sobre o Orçamento do Estado porque entende que tudo o que possa dizer nesta altura “é ruído”, mas afirmou que continua a pensar “exatamente o mesmo”.
“Não mudei aquilo que acho que é bom para o país, não mudei aquilo que eu penso sobre a possibilidade de isso acontecer, mas não devo dizer nada, nada, nada”, afirmou.
O Conselho de Estado reuniu-se a 1 de outubro, num contexto de negociações orçamentais, em que o Presidente assumiu que tinha exercido pressão para a aprovação do Orçamento para 2025.
