Os ex-administradores, António Mexia e João Manso Neto foram acusados pelo Ministério Público (MP) de terem corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, no processo EDP. Segundo o Ministério Público, os dois arguidos foram “acusados pela prática do crime de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político e quatro arguidos pela prática de crime de corrupção passiva, também para ato ilícito, de titular de cargo político”.
O Ministério Público entende que o Estado sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros, pelo que requereu a perda de bens dos arguidos e da EDP Gestão de Produção de Energia e da EDP, a favor do Estado, em montante correspondente a esse valor.
De acordo com a acusação, os factos ocorreram entre 2006 e 2014 e “relacionam-se com a transição dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) para os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), designadamente com a sobrevalorização dos valores dos CMEC, bem como com a entrega das barragens de Alqueva e Pedrógão à Eletricidade de Portugal (EDP) sem concurso público e ainda com o pagamento pela EDP da ida de um ex-ministro para a Universidade de Columbia dar aulas”.
Ainda segundo a acusação, Manuel Pinho, à data ministro da economia, apoiou a nomeação de outro arguido como presidente executivo da EDP e favoreceu indevidamente essa empresa, mediante contrapartidas.
