O recém-nomeado Secretário-Geral do Governo, Carlos Costa Neves, inicia funções nos “próximos dias”, lê-se num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, divulgado este sábado.
Na sequência da polémica com a nomeação de Hélder Rosalino, a nota do gabinete de Luís Montenegro faz referência ao salário que Costa Neves irá receber.
“O estatuto remuneratório do novo Secretário-Geral do Governo será o previsto nos termos do n.º 1 do artigo 14 do Decreto-Lei. º 43-B/2024, de 2 de julho”, consta no documento.
O Governo destaca ainda umas linhas do percurso profissional na política de Carlos Costa Neves, lembrando que é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que ocupou diversas funções públicas, destacando-se o período em que foi Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e eurodeputado.
A composição da direção da Secretaria-Geral do Governo conta agora com o Secretário-Geral e os quatro Adjuntos já nomeados. “Os restantes dois Secretários-Gerais Adjuntos serão nomeados mais adiante, no decurso do processo de fusão das restantes Secretarias-Gerais”, adianta o Executivo.
A Secretaria-Geral do Governo arrancou a 1 de janeiro de 2025, e faz parte da implementação da 1.ª Fase da Reforma da Administração Pública, que pretende extinguir “9 entidades por fusão na Secretaria-Geral do Governo e demais entidades integradoras e cortará em 25% o número de cargos diretivos, gerando uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado”.
