Lisboa viveu a semana passada a maior tragédia dos últimos 60 anos. É preciso homenagear quem perdeu a vida e apoiar as vítimas e as suas famílias. Honrar as vítimas é garantir que todos os esclarecimentos são prestados e todas as responsabilidades apuradas.
Assumir a liderança nestas circunstâncias é estar presente para partilhar a dor e confortar, restaurar a confiança das pessoas na sua cidade, assegurar a segurança das infraestruturas, dar soluções alternativas de mobilidade. Enfim, é assumir o controlo da situação com empatia, mas também com direção. É apresentar medidas e uma visão de futuro, é ter capacidade de decisão e de ação, é cuidar. E sujeitar essa visão ao escrutínio dos lisboetas.
É isso que pretendo fazer à frente da coligação Viver Lisboa.
Na mobilidade, propomos tornar o passe Navegante gratuito para todos os residentes de Lisboa, ter mais corredores BUS, melhorar e aumentar a frota de elétricos e autocarros, ter transporte público célere, seguro e gratuito. Expandir a ZER Baixa/Chiado/Avenidas de forma participada. Priorizar a segurança rodoviária e estimular a mobilidade suave e acessível, incluindo a pessoas com mobilidade reduzida. Garantir a segurança das infraestruturas e equipamentos, usando as melhores tecnologias disponíveis, sem perder os ícones da cidade, as procurando também soluções criativas.
Na habitação, propomos aumentar de 7500 para 10.000 os fogos de habitação acessível a construir numa década, com prioridade à habitação pública, mas mobilizando também parcerias com cooperativas e privados. Restringir o alojamento local, recuperar casas e edifícios devolutos para transformá-los em habitação acessível, investir na regeneração urbana dos bairros degradados, aumentar os apoios às rendas.
Na higiene urbana, promover o programa ‘Lisboa Limpa’, com recolha de lixo sete dias por semana, mais equipas de limpeza, mais circuitos, contentores inteligentes, recolha adaptada a cada bairro, expansão das ilhas ecológicas subterrâneas e da rede de compostagem, com lixo fora de vista e reciclagem ao alcance de todos.
Nos apoios sociais, implementar um Plano Municipal de Combate à Pobreza, reforçar o apoio aos cuidadores informais, criar programas de apoio à autonomia de pessoas com deficiência. Especialmente no apoio aos idosos, construir centros intergeracionais, desenvolver programas abrangentes e eficazes de apoio domiciliário a idosos isolados e assegurar respostas em todas as freguesias.
Na educação, universalizar o acesso às creches e jardins de infância, requalificar escolas, aumentar a qualidade de refeições escolares e construir mais residências universitárias a preços acessíveis, dar bolsas a estudantes carenciados, ter salas de estudo e transportes com horários alargados.
Na saúde, criar mais unidades de saúde de proximidade, reforçar os cuidados continuados e o apoio domiciliário, assim como apoiar a aquisição de medicamentos a famílias de baixos rendimentos.
Implementar o programa ‘Veredas de Lisboa’: renaturalizar as ruas em todas as freguesias, com árvores, sombra e percursos pedonais seguros. Garantir o acesso universal a verde e sombra, também como forma de combate às alterações climáticas e ondas de calor.
Apostar em Lisboa como cidade da ciência e do conhecimento, mobilizando fontes de financiamento públicas e privadas equivalentes a 1% do orçamento municipal para a investigação e a literacia científica.
Criar o Cartão Cultura Jovem para acesso gratuito a museus e equipamentos culturais, bem como uma rede de lugares de cultura em todos os bairros para criar públicos, descentralizar e garantir a cultura como direito universal.
Na segurança de pessoas e equipamentos, reforçar o policiamento de proximidade, expandir e modernizar a iluminação pública, instalar câmaras em zonas críticas. Dinamizar Unidades Locais de Proteção Civil em todas as freguesias e realizar simulacros anuais de catástrofes naturais, mas também de outros acidentes, tais como o que vivemos recentemente.
Na economia, valorizar o comércio local e de proximidade, modernizar e revitalizar os mercados municipais, criar a Carta da Vida Noturna, conciliando dinamismo cultural e descanso dos residentes. Quanto ao turismo, fazer com urgência um estudo da capacidade de carga turística para limitar usos turísticos em zonas saturadas, impor moratória a novos hotéis e assegurar a capacidade e a segurança das infraestruturas. Redirecionar parte da taxa turística para habitação, higiene urbana e economia local.
Promover a transparência, assegurando a digitalização e a simplificação dos processos de licenciamento, bem como a participação cidadã, dando um novo impulso ao orçamento participativo e implementando a política ‘Nada sobre nós, sem nós’, de auscultação das pessoas sobre as medidas que lhes digam respeito.
Estas medidas enquadram-se numa visão estratégica para a cidade, que se concretizará na revisão do Plano Diretor Municipal para adaptar o território às alterações climáticas, regular o turismo, promover a coesão social e territorial e priorizar a habitação acessível
A qualidade de vida não é luxo: é justiça, inclusão e futuro partilhado. Isso significa casas acessíveis, bairros dinâmicos, espaços públicos seguros e limpos, serviços próximos das pessoas e uma cidade que cuida dos seus. Viver Lisboa com qualidade é um direito de todos.
