O programa E-Lar foi relançado ontem e com um reforço de verba para 60,8 milhões. Qual é a expectativa?
Acho que se vai esgotar em relativamente pouco tempo. Quando abrimos a primeira fase tivemos uma afluência tão grande que até o sistema foi abaixo, meia hora antes de abrir estavam 300 mil pessoas a tentar aceder ao site. Agora espero que seja um pouco mais calmo. O programa que está no âmbito do PRR pode durar até ao fim de junho de 2026, mas acho que vai acabar antes. Foi muito elogiado e até foi dado como um exemplo pela Comissão Europeia. Temos também outra série de programas, alguns complexos, mas conseguimos executar, como é o caso do programa Edifícios Mais Sustentáveis ou o Vale Eficiência. A Comissão, nesse conjunto, elogiou o facto de termos feito renovações do ponto de vista de eficiência energética em 85 mil habitações numa ação de luta contra a pobreza energética.
Portugal é conhecido por as populações passarem frio nas suas casas…
Sim e continuamos a ter essa situação. Tínhamos cerca de 20%, a estimativa da Comissão Europeia é que tenhamos baixado para 15%, mas 15% continua a ser um número alto. Temos de continuar com este tipo de programas. Além disso, temos os espaços energia, também no âmbito do PRR, em que criámos cerca de 100 espaços geridos pela ADENE, a Agência da Energia, que ajuda as pessoas a baixar a sua fatura da eletricidade, dá conselhos de como fazer um melhor isolamento ou que eletrodomésticos comprar.
A par da construção, uma das razões apontadas para a pobreza energética é a elevada fatura da luz…
Exatamente, daí termos a tarifa social da eletricidade, que é bastante importante porque baixa a tarifa nas pessoas que são mais vulneráveis. Aliás, um dos critérios para beneficiar do E-LAR é ter tarifa social de eletricidade, não ter dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tributária e ter um contrato válido de eletricidade. Por isso, é muito rápido a fazer a avaliação e as pessoas não têm de adiantar dinheiro, são os fornecedores que adiantam e recebem o reembolso diretamente da Agência para o Clima. Na primeira fase, tivemos cerca de 800 fornecedores, agora temos mais de 500 lojas, espalhadas por todo o país.
Mas têm de pagar o IVA e a instalação?
Isso são as pessoas que não estão abrangidas pela tarifa social. Quem está abrangido pela tarifa social tem uma série de despesas pagas e para este grupo acrescentámos agora mais de 50 euros para obras de selagem do gás.
Disse que 15% ainda vive em pobreza energética. Com estes programas pretende uma redução até quanto e em quanto tempo?
Em dois anos tivemos uma diminuição de cerca de 5%. Gostaríamos muito de, em dois, três anos, diminuir mais 5%. O Fundo Social do Clima tem esse objetivo e todo este conjunto de programas vai nos ajudar bastante. No entanto, o que nos vai ajudar mais é conseguirmos baixar a tarifa da eletricidade para todos: empresas e famílias. Temos de baixar a tarifa da eletricidade e se não existirem perturbações a nível internacional poderemos fazê-lo porque, nos anos 90/2000, tivemos muitos contratos de tarifas garantidas que ainda estão em vigor. As tarifas garantidas começaram este ano a baixar ligeiramente e vão continuar a baixar até 2028, 2029, no entanto, estamos todos a pagá-las. Na altura, foram feitas para ajudar a investir em tecnologias inovadoras que ainda não estavam no mercado, tipo as eólicas, as solares, a cogeração e a biomassa. Já não fazemos tarifas garantidas e o último Governo Socialista também não o fez. São contratos de longo prazo que estão a diminuir e que vão diminuir de uma forma acelerada até 2029, o que vai ter um impacto positivo no preço da eletricidade. Por outro lado, estamos a olhar para tudo o que está na construção da equação da tarifa e tentar diminuir ao máximo os custos de interesse geral que se somam à tarifa, de modo a termos uma eletricidade mais acessível também do ponto de vista financeiro e que está em linha com a política europeia. Aliás, recebemos uma carta do Comissário Europeu e o primeiro-ministro recebeu da presidente von der Leyen a pedir para olharmos para a composição da tarifa e tentarmos baixar, tanto para as famílias, como para as empresas.
Esse é um dos grandes objetivos?
Na política da energia temos vários eixos. Um é a energia para as pessoas, tendo uma tarifa social, ajudando com projetos para os mais vulneráveis e fazendo tudo para baixar a tarifa da eletricidade. Também temos no gás engarrafado a botija solidária, cuja ajuda passou de 10 para 15 euros por botija para as famílias mais vulneráveis. Depois temos a energia para a sustentabilidade e temos tido uma grande promoção das energias renováveis. Somos o terceiro país da União Europeia em termos de energias renováveis. Nos primeiros meses deste ano batemos o recorde, tivemos perto de 80%. No ano passado, 71% da nossa eletricidade foi produção renovada. Baixámos bastante as nossas emissões, se não considerarmos as florestas, reduzimos 43,9% as nossas emissões comparado com 2005. Estamos bem considerados ao nível da luta contra as alterações climáticas. Aliás, subimos três posições no índice global e estamos em 9.º lugar com melhor performance no combate às alterações climáticas. E para promover mais as energias renováveis estamos agora a fazer aquilo a que chamamos de mapa verde que, do ponto de vista técnico, chama-se zonas de aceleração das energias renováveis. É um consórcio de académicos e especialistas que estão a olhar para Portugal e a ver quais são as zonas em Portugal que têm melhores condições para os projetos de energias renováveis. A maior parte do país tem potencial solar e eólico, mas deve-se evitar zonas que tenham riquezas de biodiversidade, culturais, de paisagem ou agricultura de grande qualidade. Ou seja, pretende-se identificar zonas boas para ter projetos de energia renovável e evitar que haja um confronto que já começámos a ter em relação a projetos que se querem instalar em zonas ou que são muito visitadas porque têm grande turismo, que têm paisagens muito bonitas ou têm espécies únicas de biodiversidade ou que têm uma agricultura de grande qualidade. E mais importante é o passo seguinte, que é dizer às nossas empresas de rede elétrica que a rede elétrica tem de passar por ali porque, até aqui, muitas vezes os projetos iam para onde estava a rede.
Essas zonas já estão identificadas?
O trabalho está bastante adiantado e deve ser apresentado em março. Não é tanto para as eólicas porque não tem havido muitos projetos, mas é essencialmente para a fotovoltaica. A fotovoltaica é uma energia barata, é mais acessível do ponto de vista financeiro, mais rentável e é aquela que tem tido mais procura, mas que tem chocado com alguns valores culturais, ambientais, paisagísticos, turísticos e agrícolas.
Também vão ser lançados novos cheques para carros elétricos…
Vai ao encontro do que chamamos de transição justa, que é ajudar as famílias com menos posses possam fazer essa transição. Carros até 38.500 euros e desde que seja feito o abate de um carro com motor de combustão interna com 10 anos têm aceso a uma ajuda de 4.000 euros. Para avançar ainda este ano vamos fazer uso de uma resolução do Conselho de Ministros que já está aprovada e vamos arrancar com 9,6 milhões porque foi o financiamento que sobrou de uma primeira fase de um aviso. Só para o próximo ano é que teremos 20 milhões.
Mas é preciso resolver o problema dos postos de descarregamento…
Fizemos agora a liberalização dos postos de carregamento que vai ajudar muito a resolver essa questão.
Já foi apresentada a estratégia Água que Une. Vai resolver o problema nos próximos anos?
A estratégia da água é uma das grandes prioridades do Governo. O Governo definiu uma agenda transformadora com 10 pontos e este é um deles. Foi apresentada no princípio do ano e já está em marcha. A primeira prioridade é poupar água, a segunda é reduzir as perdas, porque há perdas no ciclo urbano da água, na agricultura, menos na indústria. Depois usar mais água reutilizada e aumentar a capacidade das infraestruturas existentes. Outra prioridade é ligar infraestruturas existentes, como estamos a ligar o Barlavento e o Sotavento, dando maior resiliência ao Algarve porque, às vezes, há mais água de um lado, às vezes há de outro. E, por fim, construir infraestruturas novas. Depende muito da região, a região norte tem muito mais água do que a região sul e, por isso, começámos por aí, mas as obras já estão todas ou em andamento ou já aprovadas.
O Algarve é uma das zonas mais afetadas pela falta de água…
O Algarve precisava mesmo de infraestruturas novas, não bastava a eficiência porque pouparam cerca de 30%. Quando entrámos em abril de 2024, a situação ainda era muito má em termos de disponibilidade de água, mesmo com a poupança e com as obras que os municípios fizeram para diminuir as perdas. As obras da dessalinizadora vão começar em janeiro, já tem todas as autorizações. Em relação à tomada de água no Guadiana, no Pomarão, precisámos de autorização de Espanha e conseguimos. Na última cimeira assinámos o acordo para utilizar mais de 30 hectómetros cúbicos para o Algarve e a Edia, o Alqueva, vai ficar com mais de 30 hectómetros. Estamos a fazer a ligação, que está quase pronta, entre Sotavento e o Barlavento e ainda vamos construir duas novas barragens mais pequenas que já estão em estudo, uma para evitar as cheias, que é a barragem de Alportel, e a outra é a Foupana, que é essencialmente para a agricultura.
A dessalinizadora foi um dos projetos que acabaram por sair do PRR…
Sim e agora está no Programa Operacional Sustentável. Não só a dessalinizadora, mas também o Pomarão e o Pisão, que vai ser muito importante para o Alto Alentejo e que finalmente ao fim de tantos anos vai arrancar. No entanto, a estratégia para o Algarve até foi anterior à Água Que Une, agora é replicar um pouco a estratégia do Algarve para todo o país. Algumas zonas não terão tanta necessidade de infraestruturas, porque não têm tanta escassez de água. O Alentejo tem, Viseu também, daí fazermos uma nova barragem de Fagilde, ao lado da que existe para duplicar a capacidade. Também há zonas de Trás-os-Montes com bastante escassez de água. Vamos olhar para todo o território com esta estratégia: diminuindo as perdas e reutilizando a água. Ainda este sábado inaugurámos no concelho de Loulé uma reutilização de água de uma ETAR que vai regar parte dos golfes daquela zona como, por exemplo, da Quinta do Lago. O nosso objetivo no Algarve é ter cerca de 50% dos golfes, dos jardins e lavagem dos contentores com água reutilizada e não com a água que bebemos. Tudo isto são projetos que custam dinheiro, porque a água tem de ter qualidade B. Já fizemos isso na ETAR de Lagoa que inaugurei no verão, em março fica pronta outra junto ao aeroporto de Faro. Vamos fazer numas sete ou oito.
Mas, como disse, implica investimento…
Claro, em zonas em que há muita água não é necessário fazer isto porque é um investimento caro. No Algarve, investimos cerca de 300 milhões, muitos dos projetos estão a acabar e alguns já foram inaugurados. A dessalinizadora e o Pomarão vão ser cofinanciados pelo PO Sustentável em 60%, mas e o Fundo Ambiental decidiu que como a água é uma prioridade nas zonas de escassez hídrica vai cofinanciar os fundos regionais para que sejam financiados a 100%. Caso contrário, seria muito difícil para algumas autarquias mais pequenas financiarem esses 40%.
Tem afastado a ideia de avançar com transvases…
Do ponto de vista ambiental é muito negativo porque implica misturar água de bacias diferentes, depois do ponto de vista financeiro são caríssimos e do ponto de vista social seria a última de todas as circunstâncias. Isso não quer dizer que não se façam pequenas ligações, como já temos, o Alqueva está ligado ao Monte da Rocha e são duas bacias diferentes. Agora, fazer uma autoestrada de norte a sul do país só em um último caso. Só se ficássemos completamente desérticos é que se poderia pensar nisso. E os rios que mais água têm, os internacionais, são geridos em conjunto com a Espanha, e temos uma excelente relação com Espanha na área da energia, na área da água e na área do ambiente em geral. O Alentejo, neste momento, está com quase a 90%, o Algarve com 72% e o norte não tem problemas. Temos de fazer estas obras que nos permite ter água para consumo humano e para as nossas atividades socioeconómicas em todas as regiões. É natural que se precise de futuro de uma dessalinizadora em Sines para uso de industrial. Felizmente, temos uma instalação que era da EDP e estamos a negociar para passar para as Águas de Portugal para ir buscar a água do mar para a central de carvão de Sines e que poderá arrancar no princípio de 2027.
Falou da boa relação com Espanha. Mais de seis meses depois o que pode dizer em relação ao apagão ibérico?
No ministério chamamos-lhe um apagão espanhol que afetou Portugal, mais do que apagão ibérico. O relatório da ENTSO-E, que ainda não é final, mas é factual, identifica a origem e a origem foi em Espanha, depois propagou-se. Com a interligação que temos não havia como nos proteger. Aliás, as recomendações da Comissão dadas a Espanha e que já decidiu pôr em prática, muitas delas temos desde 2018 e estamos a intensificar. E o que temos desde 2018? A obrigatoriedade de um controle de tensão nas nossas centrais fotovoltaicas que Espanha não tem e que a ENTSO-E aponta como um dos fatores que poderão estar na causa do apagão. Outras recomendações dizem respeito ao aumento do investimento em redes que estamos a fazer e ao aumento do investimento em armazenamento que também estamos a fazer. Na reprogramação do PRR, 60 milhões foram para baterias para pôr na rede. Estamos também a olhar para as nossas 263 barragens, um número que poucas pessoas sabem, para ver as que têm potencialidade de produzir e de armazenar energia. Temos aqui uma estratégia de armazenamento de energia a nível nacional que será muito importante para diminuir a probabilidade de um apagão. Nunca se pode dizer que se evita completamente.
Chegou-se a dizer que havia uma grande dependência das energias renováveis…
Quando se diz isso estamos a pensar nas energias renováveis intermitentes, como é o solar e o eólico, mas a energia hídrica que, felizmente, temos muita, é constante e não causa problemas. É como a produção de eletricidade no ciclo combinado a gás. Só que, neste momento, produzir eletricidade com gás é caro, no entanto temos estado a usar muita a hídrica. Aliás, depois disso, usámos bastante para dar uma maior estabilidade ao sistema.
São soluções que evitam um futuro caso destes?
Diminuem a probabilidade de um caso destes. Nunca se pode dizer que se evita completamente um apagão. Grandes países com grande tecnologia têm tido grandes apagões. Houve um grande apagão em Londres, os Estados Unidos têm vários apagões famosos, Itália também teve um grande apagão. Agora, o que é importante é diminuir a probabilidade, aumentar a capacidade de recomeçar mais rápido e aí passámos de duas centrais de arranque autónomo para quatro. A partir de 1 de janeiro temos quatro centrais que podem arrancar sozinhas. Mas só temos interligações com a Espanha e, se houver um apagão lá, Espanha não nos pode ajudar. Estamos a olhar se podemos fazer uma interligação com outros países, mas não é fácil, não temos muitos vizinhos.
Quais países?
Estamos a olhar para a possibilidade de uma ligação a Marrocos. Claro que será inevitavelmente um projeto complexo e caro. No entanto, vamos agora ter um concurso para as infraestruturas críticas terem maior autonomia: pequenos projetos de auto consumo com baterias e para aumentar as capacidades dos geradores.
É o caso dos hospitais?
É o caso da área da saúde, das telecomunicações, dos bombeiros e das águas.
Esteve presente na COP30 e já referiu que foi globalmente positivo, mas também admitiu que a Europa não pode estar tão isolada na próxima Conferência do Clima…
A Europa podia ter feito alianças antes. Temos parceiros primordiais, como os países africanos e os pequenos Estados Insulares. Já negociei no passado COPs, não como ministra, mas como equipa técnica negociadora, e fazíamos essas alianças. Era mais fácil chegar a uma COP e ter aliados já bem estabelecidos. Tínhamos uma posição muito ambiciosa, mas o resto do mundo não nos acompanhou nessa ambição e chegou uma altura, na madrugada do último dia, em que só a Colômbia nos estava a acompanhar. O Reino Unido, a Austrália e o Canadá já tinham aderido e a solução foi decidirmos quais eram as nossas posições, as nossas linhas vermelhas, como se diz agora, e irmos propô-las, primeiro à presidência da COP, ao Governo brasileiro, e depois ao resto dos grupos, em que definimos três posições que foram aceites, felizmente.
Quais eram essas três posições?
O resto do mundo queria muito financiamento de adaptação e isso estava lá. Era um financiamento grande até 2030. Portanto, os países ditos industrializados teriam de financiar muito até 2030. Pedimos maior flexibilidade nesse financiamento, que fosse até 2035, e foi aceite. Pedimos também ambição na mitigação, que é a redução de emissões. Não basta adaptarmos ao que existe, temos de continuar a fazer um esforço de reduzir. Está a referência de que devemos ajustar a rota até um grau e meio, que foi decidido em Paris, e não podemos abandonar essa meta. E o terceiro era uma referência à redução dos combustíveis fósseis. Aí, conseguimos uma referência àquilo que foi decidido no Dubai, que é um processo de phasing out até 2030 dos combustíveis fósseis. Conseguimos estes três pontos, teria sido muito negativo não termos chegado a acordo porque significava um descrédito do sistema da negociação multilateral e acho que o acordo de Paris se desmoronava. E um descrédito ainda maior em relação às alterações climáticas. Chegar a casa sem um resultado era algo que era triste. No início estava sozinha dentro da União Europeia a puxar muito para chegarmos a um acordo, para sermos mais flexíveis, depois, um a um, os meus colegas foram-se juntando.
O Governo anunciou recentemente a fusão de agências na Energia…
Já temos a Agência para o Clima e a Agência para o Ambiente. Na energia tínhamos seis entidades e o que foi aprovado foi juntá-las numa Agência para a Energia porque havia alguma sobreposição. É muito mais eficiente do ponto de vista, por exemplo, das funções horizontais – parte informática, da gestão administrativa, dos orçamentos – ter tudo junto. Temos pela frente um trabalho enorme, porque a água, a energia e o licenciamento são a base do desenvolvimento económico. Há uma grande intenção de investimento porque temos energia limpa abundante e relativamente acessível e temos dificuldades em responder rapidamente a todos os investidores que querem investir em Portugal. E é, por isso, que precisamos de instituições fortes, com gente muito competente, com regulamentação e legislação simples que nos possibilite dar respostas rapidamente, com critérios e de uma forma transparente aos investidores que querem investir em Portugal.
Alguns investimentos têm causado polémica, nomeadamente a exploração de lítio…
Sim, é um bocadinho como acontece com os painéis solares. Mas. por exemplo, os investimentos de cobre no Alentejo são muito bem-vindos. Aliás, as pessoas gostam muito de ter as minas em Aljustrel e em toda aquela zona, porque há um cuidado grande em relação ao ambiente e há uma valorização de toda a zona, em termos de ordenados e de desenvolvimento da região. A nossa estratégia é que os investimentos usem as melhores tecnologias disponíveis e têm de ter muita atenção aos impactos negativos. Claro que há sempre algum impacto, mas têm de os minimizar e têm que criar riqueza para a região e para o país. Além disso, também têm de ter viabilidade económica. Estes são os critérios que definimos como importantes para darmos autorização aos projetos e para avaliar as questões ambientais e de segurança precisamos de instituições fortes, com pessoas muito capacitadas. Estamos a fazer uma reforma para responder melhor ao país, às pessoas e às empresas que querem investir, criar riqueza, criar emprego. A riqueza acompanhou-se sempre pelas fontes de energia. Tivemos uma revolução industrial, agora quem tem energia neste momento é a Península Ibérica, que é uma das regiões com mais potencial de energia limpa. Temos de aproveitar e de estar à frente dessa revolução, logo temos de ter métodos fiáveis, mas expeditos.
Mascarou-se recentemente com alguns membros do gabinete no Halloween. Estava à espera das reações que teve?
Mascarei-me só com dois ou três membros. Isso tem muito a ver com a minha tradição alentejana, em que as pessoas gostam muito de se mascarar. Foi uma brincadeira de poucos minutos, mas foi uma forma de fazer team building, de melhorar as relações e de criar bom ambiente de trabalho. Trabalhamos muito e é preciso ter bom ambiente para trabalhar com entusiasmo e com alegria. Acho que temos aqui esse espírito.
