aumento de impostos, corte de salários e prestações sociais, congelamento de todo o investimento público até ao final do ano e redução do número de contratados na função pública. no final de uma reunião extraordinária do conselho de ministros, josé sócrates anunciou um novo pacote de medidas de austeridade que o governo estima que irá reduzir a despesa do estado em 3.400 milhões de euros e aumentar a receita em 1.700 milhões de euros.
entre os dez principais medidas de abate da despesa destacadas pelo primeiro-ministro conta-se a redução média da massa salarial dos funcionários públicos em 5%. nos vencimentos entre 1.500 e 2.000 euros, a redução será de 3,5%. nos escalões mais elevados, o corte chega aos 10%.
ajudas de custo e horas extraordinárias também serão cortadas e termina a acumulação de pensões e vencimentos. os funcionários públicos acabam por suportar a maioria das medidas de austeridade anunciadas, que incluem ainda o aumento em um ponto percentual das contribuições para a caixa geral de aposentações.
minutos depois, o ministro das finanças teixeira dos santos acrescentou que será reduzido o número de contratados em sectores excedentários da administração pública.
cortes nos apoios sociais
as prestações sociais também serão sacrificadas, com a anulação do aumento extraordinário do abono de família e a redução em 20% do rendimento social de inserção.
no sector empresarial do estado, vão ser extintas entidades e reduzido o número de cargos directivos. a frota automóvel do estado será reduzida em 20%.
iva aumenta para 23%
no campo da receita, sócrates anunciou o aumento do iva em dois pontos para 23%, o estabelecimento de um tecto global para as deduções financeiras e benefícios fiscais e a criação de um novo imposto sobre o sector financeiro.
teixeira dos santos revelou que o governo irá cortar substancialmente as despesas com a adse, o sistema de assistência médica dos funcionários públicos, e com o programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração central (piddac).
pensões da pt passam para o estado
o ministro das finanças adiantou ainda que acaba de ser concluída a negociação da transferência para o estado do fundo de pensões da portugal telecom, o que permitirá um encaixe 2.600 milhões de euros a ser inscrito em orçamento.
todas as medidas anunciadas serão aplicadas até ao final do ano, e antevêem as linhas gerais da proposta de orçamento do estado para 2011, cuja «marca principal», segundo sócrates, «será uma forte redução da despesa pública».
sócrates só ‘agora’ chegou à conclusão de que as medidas eram necessárias
o primeiro-ministro justificou a aprovação do pacote de medidas «difíceis e exigentes» com a necessidade de honrar compromissos internacionais e enviar «sinais convincentes e claros» aos mercados, que nas últimas semanas voltaram a colocar portugal sob fortes restrições à obtenção de crédito.
«estas medidas só são tomadas quando um político entende em consciência que não há nenhuma outra alternativa. foi essa a conclusão a que cheguei agora e não em maio», justificou josé sócrates.
segundo o chefe do executivo, em maio passado, «a economia portuguesa estava a recuperar, como ainda está a recuperar, porque apresentámos já crescimento económico este ano. ora, era muito importante que nenhuma medida pudesse afectar esse crescimento económico de forma intensa».
agora, o discurso muda. «a responsabilidade deste governo é tudo fazer, com coragem», declarou josé sócrates, que disse estar em causa a sobrevivência do estado social e de todo um «modelo de sociedade».
o chefe do executivo disse que medidas como a redução de salários na função pública visam «defender o emprego».
«desafio quem acha que se deve cortar mais na despesa para evitar aumento de impostos que apresente propostas adicionais», afirmou, por sua vez, teixeira dos santos.
