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Passos Coelho disse ter dúvidas que haja "grande espaço" para baixar o IRS em 2015

O primeiro-ministro disse hoje, no Marco de Canaveses, ter dúvidas que haja "grande espaço" nas contas públicas para baixar o IRS em 2015.

"Se houver espaço para isso nós não deixaremos de o fazer, independentemente de haver eleições ou não. Tenho dúvidas que tenhamos um grande espaço para fazer coisas dessas", afirmou Pedro Passos Coelho, quando questionado pelos jornalistas se há margem para baixar o IRS no próximo ano.

O primeiro-ministro acrescentou ainda ser "prematuro fazer qualquer anúncio nesse capítulo para o orçamento de 2015, porque ainda está a ser trabalhado".

Falando no Marco de Canaveses à margem da inauguração da Bienal da Pedra, certame do sector dos granitos, o chefe do Governo negou que a comissão para a reforma do IRS tenha defendido a redução da taxa.

"Não me parece que a comissão tenha dito que havia margem. A comissão apontou para a necessidade de podermos programar faseadamente a eliminação da sobretaxa", observou.

Passos Coelho acrescentou que "a comissão não precisava de fazer essa recomendação, na medida em que o próprio Governo já há bastante tempo tinha dito que, à medida que as condições económicas e financeiras o permitirem, todas as medidas de carácter extraordinário tenderão a ser removidas".

Passos observou não haver "da parte do Governo nenhuma preocupação demagógica ou eleitoral com as medidas que tenha de apresentar". 

O primeiro-ministro afirmou que, "se houver espaço para isso, nós não deixaremos de o fazer, independentemente de haver eleições ou não". 

Aos jornalistas, previu que, até ao final deste ano, será atingida a meta dos 4% do défice, frisando estar "dentro daquilo que era a previsão feita".

"Não há nenhum resvalar do défice", acentuou, quando era questionado pelos jornalistas sobre as metas de défice.

Recusando-se a especular sobre o Orçamento, Passos sublinhou que para 2015, nesta fase, está apenas garantida a redução em 20% dos cortes que estavam previstos para função pública.

Também está afastado o corte das reformas, porque, disse, não foi possível "encontrar uma proposta que tivesse acolhimento constitucional". 

A propósito da sustentabilidade da segurança social, Passos recordou que apresentou um convite ao PS para preparar uma reforma nessa área, que "possa estar preparada antes das eleições".

O primeiro-ministro defendeu que isso permitiria que, "a seguir às eleições, ganhe quem ganhar, ela [reforma das pensões] se possa fazer com o apoio de quem estiver no Governo e na oposição".

Lusa/SOL