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Frasquilho chamado ao inquérito ao BES

O actual presidente do AICEP, Miguel Frasquilho, é um dos novos nomes que o PCP juntou à lista de audições da comissão de inquérito ao BES. As audições foram hoje aprovadas, na segunda reunião da comissão, e começam já no dia 17 de Novembro, primeiro com os reguladores e ministros das Finanças e só depois com a família Espírito Santo.

Frasquilho foi deputado do PSD e Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no Governo de Durão Barroso, pertencendo simultaneamente aos quadros do Banco Espírito Santo onde chegou a director-coordenador do Espírito Santo Research. O agora presidente do AICEP foi chamado ao Parlamento pelo PCP a par do porta-voz da Comissão Europeia, António Colombani que se poderá pronunciar sobre o envolvimento da Direcção-Geral da Concorrência no processo de intervenção do banco.

O PCP chamou ainda outros novos nomes para incluir num rol de mais de uma centena de personalidades já chamadas a esta comissão de inquérito: João Alexandre Silva, director do BES Madeira, João Martins Pereira, ex-administrador executivo do Espírito Santo Financial Group, Jorge Penedo, ex-administrador do Espírito Santo Financial Group e Silveira Godinho, ex-administrador do Banco de Portugal. O BE também fez um novo pedido de audições para incluir a advogada Ana Bruno, que esteve referenciada na operação Monte Branco.

As 120 audições foram hoje aprovadas na segunda reunião da comissão de inquérito ao caso Espírito Santo e começam no dia 17 de Novembro. No primeiro bloco de audições serão ouvidos os reguladores, Banco de Portugal, CMVM, Vítor Constâncio, enquanto vice-presidente do BCE e o Instituto de Seguros de Portugal. Num segundo bloco serão chamados ao parlamento a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e os dois ex-ministros, Vítor Gaspar e Teixeira dos Santos, seguidos dos elementos da troika e outros responsáveis europeus. Os gestores do BES e todos os elementos da famílias serão ouvidos em último lugar, uma ordem com a qual o PCP discordou, preferindo que os elementos da família Espírito Santo fossem ouvidos em primeiro lugar.

PCP deixa aviso

No final da reunião da comissão de inquérito, o PCP deixou um aviso à maioria. Esta comissão ao caso BES “não pode servir, como já aconteceu, para fingir que o parlamento atenta aos problemas do país, enquanto na prática se impede o funcionamento das comissões de inquérito e se branqueiam as responsabilidades sobre o que se investiga”, afirmou o deputado Miguel Tiago.

Também o BE se juntou ao aviso, referindo pela voz da deputada Mariana Mortágua que denunciará qualquer “tentativa de bloqueio” que “não são inéditas”. Já o PS afirmou o seu “compromisso pelo apuramento da verdade”, enquanto o PSD notou o “auspicioso” começo desta comissão, dado o consenso alargado quanto às audições e metodologia de trabalho e o CDS lembrou que esta legislatura tem sido aquela em que se têm feito mais inquéritos, o que é demonstrativo da “abertura” da maioria.

No início da comissão, o PS propôs que houvesse um questionário tipo durante as audições, o que foi recusado pelos restantes partidos. Para o deputado socialista Pedro Nuno Santos, tal não serviria para “balizar” as intervenções mas antes para que no relatório final da comissão constassem obrigatoriamente as respostas a algumas perguntas. 

sonia.cerdeira@sol.pt