Politica

Costa promete bater-se por "leitura flexível" das regras orçamentais

O candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, afirma que se baterá por uma leitura "flexível" das regras orçamentais europeias para combater o "estrangulamento" do investimento provocado pelo peso da dívida e os riscos de deflação em Portugal.


Esta é uma das principais linhas económico-financeiras que António Costa apresenta na moção que levará ao Congresso do PS, nos dias 29 e 30 deste mês, no Parque das Nações, em Lisboa, em que também promete uma actuação política mais interventiva de Portugal no quadro da União Europeia.

"A imperiosa necessidade de assegurar o regresso de dinâmicas de convergência na zona euro obriga a União Europeia a estar particularmente atenta a dois problemas: "Ao estrangulamento do investimento provocado pelo peso excessivo da dívida pública que afecta diversos países, entre os quais Portugal; e ao risco de estagnação económica prolongada (deflação) que, atingindo a generalidade da zona euro e da União Europeia poderá agravar de forma dramática as assimetrias e desigualdades que se acentuaram nos últimos quatro anos", adverte o presidente da Câmara de Lisboa na sua moção de estratégia.

Nesse sentido, Costa defende que Portugal deve ser "um protagonista activo em todas as iniciativas europeias que de forma consistente e realista contribuam para contrariar esses riscos, seja na procura de soluções europeias que conduzam à redução sustentada do impacto do endividamento, seja na construção de instrumentos que estimulem a procura e o investimento europeu em paralelo à promoção da coesão interna da União Europeia".

Desta forma, o candidato a secretário-geral do PS diz que um futuro Governo socialista se baterá por "uma leitura flexível das regras orçamentais".

Entre outras soluções, o presidente da Câmara de Lisboa retoma a ideia da anterior direcção do seu partido sobre a criação de mecanismos de monitorização e de gestão da parcela da dívida pública dos Estados-membros que exceda os limites de Maastricht", ou seja, a mutualização da dívida a partir dos 60 por cento.

Costa defende também "o estabelecimento de regras que permitam a não contabilização para as metas de défice anual de investimentos realizados com financiamento europeu ou considerados como objectivos prioritários para a consolidação das redes europeias nos domínios da energia, dos transportes e da economia digital".

Lusa/SOL

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