Sociedade

Juiz Santos Cabral diz que não é admissível que caso BPN se arraste há três anos

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal Santos Cabral disse hoje em Coimbra que "não é admissível" que o processo principal do caso BPN se arraste há três anos.

"Um processo destes tem de decorrer todos os dias, de manhã e de tarde", defendeu, criticando que de momento as audiências só se realizem três dias por semana - terça, quarta e sexta-feira.

O juiz conselheiro falava durante o colóquio "A Administração da Justiça, Hoje", na cerimónia do Dia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que contou com a presença do presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro e do presidente da Assembleia da Faculdade de Direito João Calvão da Silva.

À margem do colóquio, Santos Cabral afirmou à agência Lusa que processos "como o do BPN deveriam ser privilegiados", não se podendo arrastar este tipo de julgamentos, "como acontece de momento".

Todavia, na componente de investigação de combate à corrupção, o juiz conselheiro e antigo director da PJ salientou que o sistema "está a ir no bom caminho", com a especialização das equipas de investigação e com a definição de estratégias, algo que antes não existia, observou.

No caso BPN, já foram realizadas mais de 400 sessões de julgamento e ouvidas mais de 100 testemunhas de acusação. 

As datas das sessões do julgamento do processo principal do caso BPN já estão marcadas até às férias judiciais do próximo ano, com os trabalhos a decorrerem no Palácio da Justiça, em Lisboa.

O fundador e ex-presidente do BPN, José de Oliveira Costa, é acusado, no processo principal do caso BPN, de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

O processo principal conta com 15 arguidos.

Lusa/SOL