Sociedade

‘Censura’ no Instituto de Medicina Legal provoca demissão

Diversos funcionários do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) queixam-se de actos de censura por parte do conselho directivo, presidido pelo juiz Brízida Martins. A situação agravou-se recentemente e levou à demissão, hoje, do director da delegação do Norte, Rui Guimarães.

“A actual direcção do Instituto, que tomou posse há pouco mais de um ano, tem exercido censura sobre vários elementos desta instituição que, de algum modo, têm maior afinidade profissional com a direcção anterior”, denunciou ao SOL fonte do INML. Desde ameaças de processos disciplinares (alguns dos quais já instaurados) ao boicote à participação de elementos do INML em iniciativas científicas promovidas pelas áreas de Medicina Legal das faculdades de Medicina às quais pertencem os membros da anterior direcção, diversas atitudes têm vindo a ser tomadas, provocando receios e medos a muitos funcionários, alega a mesma fonte.

A situação agravou-se desde que, em processo eleitoral secreto, os membros do anterior conselho directivo venceram as eleições para a direcção da Competência em Avaliação do Dano Corporal da Ordem dos Médicos, com 75% dos votos, tendo a lista afecta à actual direcção obtido apenas 25%.

Mas a gota de água ocorreu no passado dia 24 de Abril, quando o presidente, Brízida Martins, proibiu diversos elementos do INML de participarem como oradores no IV Congresso Ibérico de Medicina Legal e Ciências Forenses, que decorrerá esta semana, nos dias 1 e 2 de Maio (sexta-feira, feriado, e sábado), no Porto. E isto, segundo a mesma fonte, por o encontro ter sido organizado pelos membros da anterior direcção do Instituto, na qualidade de professores das respectivas áreas de medicina legal das Faculdades de Medicina de Lisboa, Porto e Coimbra.

Trata-se de um evento que reunirá cerca de 300 participantes de diversos países, contando com a presença de profissionais de Portugal, Espanha e países ibero-americanos. O presidente do INML, Brízida Martins, proibiu a participação dos elementos do INML como oradores, invocando que estes não pediram autorização para participar no evento, além de que os temas médico-legais que aí serão tratados são da exclusiva competência do INML, que não foi tido nem achado na organização do congresso.

Um dos oradores que havia confirmado a sua presença é Rui Guimarães, director da Delegação do Norte e membro do conselho directivo, que, em consequência da proibição decretada pelo presidente, apresentou hoje a demissão.

 

Presidente nega acusações

Contactado pelo SOL, o presidente do INML, Brízida Martins, negou qualquer acto de censura sobre os funcionários alegando que estes estão apenas proibidos de falar de matérias de que “tenham tido conhecimento por virtude do exercício das suas funções no instituto e que estejam sob reserva“. Quanto à demissão de Rui Guimarães, o magistrado não quis fazer comentários, apenas ressalvou que “esse acto depende inteiramente da ministra da Justiça, que invocará as razões que entender.”

Um dos oradores do IV Congresso Ibérico de Medicina Legal e Ciências Forenses, e que não acatou a proibição, contrapõe: “Neste, como noutros congressos, não obstante irmos falar sobre temas generalistas da medicina legal, todos sabemos que não podemos divulgar dados confidenciais do Instituto. Isto é o mesmo que um jornal proibir um seu jornalista de falar da profissão alegando que toda a experiência do profissional é da chancela do órgão de comunicação social para o qual trabalha”.

Entre os oradores previstos para o congresso estão Agostinho Santos, Francisco Corte-Real e Jorge Costa Santos. Estes dois últimos médicos mantiveram a sua participação, apesar da proibição decretada pelo presidente do Instituto.

Elementos do INML estão, de resto, a ponderar avançar com uma acção judicial contra a direcção de Brízida Martins, por alegado abuso de poder. O SOL apurou, entretanto, que a demissão de Rui Guimarães já foi aceite pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, facto que já foi comunicado internamente no INML.

felicia.cabrita@sol.pt