Politica

Parlamento à espera de sentença do TC para poder reabrir

O Parlamento está em suspenso até que o Tribunal Constitucional (TC) decida sobre o pedido de impugnação dos resultados no círculo da emigração Fora da Europa, pelo movimento Nós Cidadãos. Assembleia da República pode reabrir esta sexta-feira ou na próxima segunda.

O prazo para as restantes candidaturas apresentarem alegações terminou hoje às 9h00 e portanto o TC tem até 48 horas para tomar uma decisão. Segundo fonte oficial do TC, o acórdão será "previsivelmente proferido amanhã ao início da tarde". Após essa decisão, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) publica um mapa oficial com os resultados eleitorais, em Diário da República. A publicação será feita no próprio dia ou no dia seguinte.

Segundo o artigo 173º da Constituição, “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”. Ou seja, tendo em conta que o TC espera não precisar das 48 horas para decidir é possível que os deputados tomem posse já esta sexta-feira, caso contrário só na próxima segunda-feira. 

A queixa do Nós Cidadãos foi apresentada na passada quinta-feira. O movimento queixa-se que houve irregularidades no envio e recolha dos boletins de voto em Portugal.

Notícia atualizada às 16h30 com informação do Tribunal Constitucional. 

sonia.cerdeira@sol.pt