"Portugal dentro da sua tradição humanista tem tido uma posição construtiva e de solidariedade no quadro europeu, solidariedade em relação àqueles países que têm sido mais atingidos. Mas, não podemos deixar de lamentar o atraso com que se tem processado a recolocação dos refugiados, principalmente daqueles que se encontram na Grécia, em Itália, na Hungria", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no início de um encontro com o coordenador e a comissão executiva da Plataforma de Apoio aos refugiados.
Lembrando que a decisão tomada pela comissão europeia foi a de recolocar 160 mil refugiados, Cavaco Silva sublinhou que o número daqueles que já foram encaminhados para os países de destino é "limitadíssimo", menos de 100 pessoas que foram recebidas no Luxemburgo.
Na intervenção aberta à comunicação social no início do encontro, o Presidente da República reconheceu que "há grande complexidade na tarefa", nomeadamente por causa da questão dos registos, por questões de segurança, insistindo que é necessária uma estreita cooperação para a resolução dos problemas.
Falando perante uma dezena de representantes de instituições envolvidas na Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cavaco Silva elogiou esta iniciativa da sociedade civil, sustentando que se trata de um bom "exemplo do espírito de solidariedade e altruísmo do povo português".
O Presidente da República voltou ainda a classificar a atual crise dos refugiados como "o maior desafio que a União Europeia enfrenta", vincando que se trata de uma crise com várias dimensões e que "o problema não está a diminuir", estimando-se que só em outubro mais de 218 mil pessoas tenham atravessado o Mediterrâneo.
"É um problema que mantém plena atualidade", frisou, reiterando que os Estados membros por si não conseguem resolver o problema e que é indispensável "uma solução europeia" e "uma forte cooperação entre todos os estados membros".
Cavaco Silva alertou ainda para o problema da liberdade de circulação de pessoas, considerando que "a Europa não pode prescindir em relação a um dos princípios fundamentais da integração".
Por isso, acrescentou, as limitações introduzidas por alguns países "não podem deixar de ser temporárias", caso contrário "está-se a violar um princípio fundamental em que assenta a construção europeia".
A cimeira de Malta, que irá realizar-se no início da próxima semana, foi igualmente referida pelo chefe de Estado, que insistiu na necessidade de chefes de Estado e de Governo trabalharem em conjunto e procurarem uma solução que inclua os países de acolhimento, os países de trânsito e os países de origem.
Rui Marques, o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, partilhou a preocupação do Presidente da República quanto à "lentidão do processo de concretização da decisão de recolocação de 160 mil refugiados", apelando "uma resposta mais eficaz" das instituições europeias.
"Aproximamo-nos do inverno, as condições meteorológicas pioram a olhos vistos e estes refugiados precisam de chegar a porto seguro", disse.
Portugal vai receber, no âmbito da recolocação de refugiados, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.
Em meados de outubro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou a disponibilidade imediata para começar a receber 100 requerentes de asilo, depois de ter sido finalizado o levantamento dos recursos disponíveis para o seu acolhimento.
Segundo o SEF, o primeiro grupo de 100 pessoas deverá ser proveniente da Síria, Eritreia e do Iraque.
Lusa/SOL
