Politica

PS promete menos alunos por turma e livros escolares gratuitos

O PS compromete-se a reduzir progressivamente o número de alunos por turma e tornar gratuitos os manuais escolares do ensino obrigatório, revela a proposta de programa de Governo socialista hoje apresentado.  

"Melhorar a qualidade do ensino através da progressiva redução do número de alunos por turma, do enriquecimento curricular e da escola a tempo inteiro" são algumas das propostas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com o Partido Ecologista Os Verdes.

O documento refere ainda o desenvolvimento de "um sistema de aquisição e retorno de manuais escolares que assegure a gratuitidade dos manuais escolares" e de "outros recursos didáticos formalmente adotados para o ensino básico e secundário".  

A proposta prevê ainda o "reforço da ação social escolar direta e indireta" através da "articulação da atividade das equipas educativas das escolas, não só na sua vertente escolar, mas também nas de apoio, orientação e mediação educativa e social".

O PS pretende também "avaliar o processo de transferência de competências para as autarquias ao nível do ensino básico e secundário, garantindo que não diminui a autonomia pedagógica das escolas".  

O documento fixa ainda o compromisso de "criar condições de estabilidade do corpo docente e demais trabalhadores das escolas, quer com a vinculação, quer revogando o regime de requalificação". 

"Garantir, até ao fim da legislatura, a universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos" é outra das medidas avançadas.

A proposta defende, também a "promoção da integração de investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos públicos". 

A isto soma-se a "substituição progressiva da atribuição de bolsas pós-doutoramento por contratos de investigador".

A proposta de programa de Governo do PS foi apresentada hoje para apreciação na reunião da Comissão Nacional do partido, que se realiza esta tarde na sede do largo do Rato. 

O documento inclui indicações de propostas eliminadas do Programa Eleitoral e assinala também as medidas que foram objeto de alteração, seja por parte do PS individualmente, seja resultante das negociações com o PCP, "Os Verdes" ou com o BE.

A Comissão Política dos socialistas, que se realiza no domingo, avaliará este programa de governo, mas também as condições políticas de estabilidade ainda em negociação com PCP, Bloco e "Os Verdes" para a existência de um Governo de legislatura.

Lusa/SOL

Veja aqui o que propõe o PS