Mariana Mortágua denuncia Sérgio Monteiro

Sérgio Monteiro, antigo secretário de Estado dos Transportes de Passos Coelho, foi o escolhido pelo Banco de Portugal para vender o Novo Banco. Mas Mariana Mortágua encontrou três irregularidades no processo e denuncia-as num artigo de opinião no Jornal de Notícias (JN).

Mariana Mortágua denuncia Sérgio Monteiro

A primeira irregularidade que a deputada do BE aponta à situação de Sérgio Monteiro tem que ver com o seu salário.

Mais de 25 mil euros por mês

O ex-governante vai receber 304.800 euros nos próximos 12 meses (cerca de 25.400 euros por mês) para vender o Novo Banco. Segundo o próprio Banco de Portugal, o ordenado tem em conta o que recebia como administrador da Caixa Geral de Depósitos antes de ir para o Governo de Passos.

O problema, explica Mariana Mortágua, é que “os lugares numa administração não são cativos”. Ou seja, a menos que voltasse a ser nomeado administrador da CGD depois de sair do Governo, Sérgio Monteiro devia receber de acordo com o lugar que tinha antes, o de diretor, um lugar “cujo salário mensal não chega decerto aos 25 mil euros”.

O conflito de interesses

Mas há mais: a deputada bloquista encontra neste estatuto de administrador da CGD, invocado pelo Banco de Portugal para justificar o montante pago a Sérgio Monteiro, um “conflito de interesses”.

É que a Caixa Geral de Depósitos é credora do Fundo de Resolução que é acionista do Novo Banco que Monteiro tem por missão vender. “ É difícil não identificar um conflito de interesses, certo?”, questiona Mortágua no JN.

“Mas as curiosidades deste caso não terminam aqui”, avisa Mariana, explicando que a 11 de dezembro, e atendendo à “delicadeza política” desta contratação, o BE pediu ao Banco de Portugal para ter acesso ao contrato celebrado com Sérgio Monteiro.

Contrato assinado depois de pergunta do BE

Foi preciso esperar até 31 de dezembro para que o contrato aparecesse na base online de Contratos Públicos. Mas com uma curiosidade: o documento foi assinado no dia 18 de dezembro, já depois de o BE ter questionado o seu teor. E muito depois de ter sido notícia, a 29 de outubro, que Monteiro iria ter a seu cargo a alienação do Novo Banco.

“Isto é: só depois da pergunta do Bloco é que o Banco de Portugal se deu ao trabalho de realizar o contrato. Até aí, o vínculo de Sérgio Monteiro era apenas informal”, constata a bloquista.

“Se não houvesse pressão pública, não sabemos quanto mais tempo teria passado até ser assinado um contrato. Também não sabemos a razão deste caríssimo ajuste direto, não só pelo montante, mas sobretudo pela completa falta de pudor político. Acrescentado o potencial conflito de interesses, é insustentável que Sérgio Monteiro e Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, continuem a desempenhar funções em choque permanente com o interesse público”, conclui Mariana Mortágua.