A Ordem dos Médicos salienta que os médicos de família foram sobrecarregados com a decisão do governo anterior, mas considera que para haver verdadeiramente medicina de trabalho no SNS seria desejável começarem desde já experiências-piloto nos centros de saúde.
A disponibilidade de medicina do trabalho no Serviço Nacional de Saúde está prevista desde 2009 para assegurar as consultas de alguns grupos profissionais. Até agora, contudo, a maioria dos médicos desta especialidade estão nos hospitais. E são poucos. No último balanço da tutela contavam-se 42 médicos do trabalho a exercer funções no SNS e 11 internos desta especialidade. Para responder ao apelo da Ordem dos Médicos seriam preciso mais de 140 médicos, dado existirem 72 agrupamentos de centros de saúde no país.
Os empregadores estão obrigados a assegurar consultas de medicina do trabalho aos trabalhadores. A legislação determina a realização de exames de admissão antes do início da prestação do trabalho, exames periódicos anuais para os trabalhadores com mais de 50 anos e de dois em dois anos para os restantes. Estão ainda previstos exames quando o trabalhador regresse ao trabalho depois de ter estado 30 dias fora.
Se as empresas recorrem a clínicas e empresas especializadas nesta oferta, a lei prevê que o SNS desde resposta aos trabalhadores independentes, agrícolas, domésticos ou trabalhadores de atividade de pesca em embarcação com comprimento inferior a 15 m cujo armador não explore mais do que duas embarcações de pesca até esse comprimento. Microempresas que não exerçam atividade de risco também podem recorrer ao SNS para garantir as consultas obrigatórias de medicina do trabalho.
Em comunicado a Ordem salienta que o investimento em medicina do trabalho nos centros de saúde poderia servir também para garantir o acompanhamento dos funcionários do SNS.
