Multas aplicadas pelo fisco aumentaram 145%

Também as multas por infração ao Código da Estrada aumentaram.

As taxas, multas e penalidades que os portugueses tiveram de pagar ao fisco ao longo de 2015 fizeram entrar 855,1 milhões de euros nos cofres do Estado, revela o relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central realizado pelo Tribunal de Contas.

Só a parte relativa a coimas e penalidades por contraordenações registaram um acréscimo de 56,7 milhões de euros, destacando-se aqui “o aumento de 53,8 milhões de euros verificado na cobrança coerciva arrecadada pela AT”. Feitas as contas representa um aumento de 145,1% face a 2015.

Já as multas por infração ao Código da Estrada também aumentaram, mas de forma mais suave. No total, os automobilistas portugueses entregaram à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e à GNR mais 21,1 milhões de euros (subida de 30,7%) do que em 2014.

As taxas cobradas pelos notários e no âmbito do registo predial registaram igualmente uma subida homóloga de 9,1% e 30,5%, respetivamente.