O Ministério da Educação quer avançar com a distribuição gratuita de manuais escolares para todos os alunos do 1.° ciclo, já a partir do próximo ano letivo.
O SOL sabe que este é o cenário em cima da mesa que está a ser estudado pela tutela e pelo grupo de trabalho que foi criado para avaliar o alargamento da ‘oferta’ dos manuais a outros anos de escolaridade.
Ou seja, a partir de setembro de 2017 todos os alunos do 1.º ao 4.º ano, das escolas públicas e privadas, vão receber os manuais escolares gratuitos, à semelhança do que aconteceu este ano apenas para os alunos do 1.º ano escolar. Esta é, aliás, uma das grandes medidas da Educação inscritas no Orçamento do Estado para 2017, e faz parte das Grandes Opções do Plano (GOP) do Executivo, sabe o SOL.
Segundo as contas da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, a distribuição gratuita dos manuais a todo o 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano) tem um custo de 12 milhões de euros e serão abrangidos cerca de 394 mil alunos.
Fora da ‘oferta’ da tutela deverão ficar os livros de fichas, à semelhança do que acontece este ano para os alunos do 1.° ano.
A ‘oferta’ dos manuais escolares para todos os alunos do 1.° ao 12.° ano é uma das metas previstas no programa da governo.
No entanto, no documento lê-se que, durante a legislatura, o Executivo prevê incluir na distribuição gratuita dos manuais e «outros recursos didáticos formalmente adotados para o ensino básico e secundário». O que não está a acontecer porque, agora, a tutela entende que os livros de fichas «não são recursos didáticos obrigatórios».
Mas também a proposta do PCP de alteração ao OE/2016 – que permitiu avançar este ano com a distribuição gratuita para os alunos do 1.° ano – prevê que seriam incluídos nesta ‘oferta’ «recursos didáticos» utilizados pelas escolas.
Este ano letivo são 80 mil os alunos que vão receber os manuais escolares gratuitos ao entrarem para o 1.° ano de escolaridade.
Em média, os três manuais para estes alunos (para as disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio) custam 25 euros. Contas feitas, este ano letivo a tutela vai pagar cerca de três milhões de euros para ‘oferecer’ os manuais escolares.
Os livros de fichas, que continuam a ser pagos pelos pais, têm o custo médio de 24 euros.
Os manuais estão a chegar aos alunos através de dois modelos: ou o Ministério transfere para as escolas as verbas para a compra dos manuais, ou alguns estabelecimentos de ensino compraram os livros, que foram distribuídos pelos alunos no primeiro dia de aulas. Mas a maioria das escolas passou uma credencial aos pais para que possam levantar os manuais numa livraria específica.
Em ambos os casos, os encarregados de educação têm de assinar um termo de responsabilidade para que os livros sejam devolvidos em bom estado no final do ano letivo. Ou seja, os manuais não podem estar escritos, por exemplo, Caso os manuais não se encontrem em bom estado serão pagos pelos pais.
