Politica

Vieira da Silva desafia PSD a dizer o que pensa sobre salário mínimo

O ministro do Trabalho não poupa críticas à atitude do PSD que hoje vai ajudar BE e PCP a travar o desconto na Taxa Social Única (TSU) para os patrões como contrapartida ao aumento do salário mínimo nacional.

"Há quem se deleite com o triunfo da tática sobre a substância", diz Vieira da Silva sobre a estratégia social-democrata, que classifica como um "golpe", levado a cabo por um partido "atolado no lamaçal de contradições insanáveis entre o que fez e o que diz ir fazer".

"O PSD resolveu concentrar toda a sua energia, pasme-se, em provar uma coisa que estava mais do que provada e assumida por todos: que o BE, o PCP e o PS não têm a mesma posição sobre todos os assuntos", criticou o ministro, considerando que o que ficou provado foi que "o PSD de hoje não tem a mesma posição do PSD de ontem".

Vieira da Silva diz mesmo que há quem tenha classificado "estas piruetas políticas como murro na mesa no marasmo da oposição", mas acredita que há um risco nesta mudança de atitude do PSD.

"Este não é um murro na mesa, mas será de certo um colossal tiro no pé", defende o governante, defendendo que o sentido de voto do PSD nesta matéria é "verdadeiramente um ataque à concertação social".

De resto, Vieira da Silva desafiou os sociais-democratas a serem claros na posição sobre o aumento do salário mínimo nacional decidido pelo Governo.

"Há algo de estranho neste debate: o maior partido da oposição não ter tido a coragem de dizer publicamente aquilo que o seu líder acha", apontou o membro do Governo, com  um desafio: "Digam de uma vez por todas se para 2017 são contra ou a favor do aumento do salário mínimo para 557 euros, respondam".

Vieira da Silva voltou a fazer a defesa da medida que já se sabe será chumbada esta tarde no Parlamento, garantido que a descida da TSU seria "uma medida excecional e temporária" e que teria impacto sobretudo nas micro, pequenas e médias empresas, mas também nas IPSS e nas Misericórdias, ao contrário do que foi dito pelo PSD.

"Esta redução da TSU foi acordada para envolver todos os setores, não diferenciando ninguém e em particular o setor de solidariedade social", garantiu o ministro, defendendo que "quem se propõe afastar desse apoio essas instituições é agora o PSD".

Para defender o desconto na TSU para os patrões, o ministro trouxe números ao Parlamento.

Olhando para o desconto de 0,75 pontos percentuais que vigorou em 2016, o ministro assegurou que mais de 92% desse apoio foi para pequenas e médias empresas. Destas, 56,2% tinham menos de 10 trabalhadores.

Segundo Vieira da Silva, foram mais de 24 mil as empresas do comércio, 11 mil as da restauração e 2827 as instituições de solidariedade social que foram beneficiárias deste apoio em 2016.

O Governante voltou a assegurar que "é uma prioridade do Governo o aumento do salário mínimo nacional", que considera "justo e necessário" e recusou a ideia de que este desconto tivesse um impacto negativo na Segurança Social, recordando que o valor descontado seria compensado por uma transferência do Orçamento do Estado e pelo aumento de receitas gerado pela subida da base de incidência da TSU conseguido com um maior salário mínimo.

Sem falar na alternativa que o Governo está a preparar para compensar as empresas pelo aumento de salário mínimo que já está em vigor, o ministro deixou claro que o Executivo tem consciência de que se trata de "um esforço e um aumento exigente para algumas empresas, particularmente as mais frágeis e de menor dimensão", deixando antever a disponibilidade para encontrar outras formas de compensar esse esforço.