Correia de Campos contente com chumbo da TSU e com novo acordo

O novo presidente do Conselho Económico e Social, que era contra a TSU, elogia «a solução positiva» a que se chegou.

Correia de Campos, o presidente do Conselho Económico e Social, foi desde um início um opositor da descida da Taxa Social Única. Ontem, em declarações ao SOL, mostrou-se satisfeito com o desfecho do processo.

«Posso registar que o diálogo político e social é tão sofisticado que foi possível encontrar uma solução positiva e de qualidade, que parece resolver o problema e que tem o apoio dos parceiros sociais e dos partidos que apoiam o Governo no Parlamento», afirma o presidente do Conselho Económico e Social.

Para Correia de Campos, a solução a que se chegou «é um sinal de que o diálogo social é muito bom» e que «as pessoas encontram facilmente soluções para os problemas. As soluções encontram-se com rapidez e em nome do interesse público. O bom caminho que as coisas estão a ter é um sinal de que o resultado pode ser saudável».

Correia de Campos esteve ao lado da CGTP na discordância contra a descida da TSU das entidades patronais. Em entrevista dada em nome pessoal, afirmou mesmo que «os sindicatos têm razão em ter estas discordâncias», admitindo efeitos negativos da proposta que acabou aprovado no Conselho de Concertação Social e esta semana chumbada no Parlamento. «O que ela [baixa da TSU] traz de menos positivo é o incentivo que representa a que os salários em vez de se organizarem numa grelha retributiva real, retribuindo diferenças de desempenho, acabam por se conglomerar, por se esmagar à volta do salário mínimo ou pouco acima dele», disse António Correia de Campos. Admitindo que a medida era um estímulo errado porque podia tornar o salário mínimo como regra e não como exceção, o presidente do CES vincava que «a solução transitória não podia ser transformada em definitiva». 

Enquanto esteve na oposição, a descida da TSU do patronato nunca foi uma posição dominante do PS. Aliás, no acordo assinado com o partido Os Verdes está mesmo escrito que o Governo se compromete à «reavaliação das reduções e isenções da TSU», fórmula que é repetida no Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia da República.

De resto, há menos de um ano, o atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, defendia não existir «uma razão forte» para que o Governo reduzisse a TSU para as empresas. Se o plano B tivesse sido logo o plano A, o Governo tinha poupado uma guerra de nervos e uma derrota no Parlamento.