PS diz que é preciso perceber se houve “falha política ou dos serviços” nas offshores

O PS “não tem qualquer problema” em que as audições de Rocha Andrade e Paulo Núncio se realizem já está semana, “de preferência” já hoje.

"Se for possível, poderá ser já hoje a seguir ao plenário. Isso dependerá da disponibilidade dos próprios e da articulação entre os deputados e os serviços da Comissão", afirmou hoje João Galamba, no final da reunião do grupo parlamentar do PS.

Galamba considera que as audições serão importantes para perceber se houve "eventual falha política ou dos serviços da Autoridade Tributária".

"O Parlamento tem de ser esclarecido sobre o que se passou", afirmou o socialista, que quis separar este caso das propostas de combate à fraude e à evasão fiscal que estão a ser tratadas num grupo de trabalho no Parlamento, afastando a ideia de que essas iniciativas estejam paradas há 18 meses ou que tenham qualquer relação com a saída de 10 mil milhões de euros do país para offshores entre 2011 e 2014.

"Tem-se criado uma confusão entre este problema, que tem que ver não com a necessidade de criar novas regras, mas com a não aplicação das regras existentes", defendeu Galamba, explicando que no âmbito desse grupo de trabalho foram já apresentadas 14 iniciativas ainda em 2016.

Galamba justifica o atraso no avanço deste grupo de trabalho com a interrupção para a discussão do Orçamento do Estado, mas também com a necessidade de obter pareceres de várias entidades.

"O grupo de trabalho esteve à espera durante bastante tempo foi de pareceres de entidades não governamentais e esses pareceres ainda não tinham chegado em janeiro", esclareceu o deputado, adiantando esperar que em março haja um avanço significativo.

"O início de março é o prazo para a entrega das propostas de alteração às 14 iniciativas apresentadas", afirmou, dizendo-se convicto de que até ao verão o processo estará concluído.