Processos disciplinares da Lista VIP vão ser retomados

Os funcionários da Autoridade Tributária envolvidos no caso da Lista VIP do Fisco tiveram os processos disciplinares parados, mas a diretora-geral Helena Borges assegura que “estão a retomar a marcha”.

Helena Borges, que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças por causa do caso das offshores, explicou que os funcionários visados têm estado em funções e com os processos parados uma vez que decorria o inquérito do Ministério Público à Lista VIP.

Agora que a Autoridade Tributária foi notificada no mês passado do arquivamente do inquérito por concluir não haver matéria crime, os processos disciplinares vão avançar.

"Os processos disciplinares na AT estão a retomar a marcha, porque estiveram parados durante o inquérito", disse aos deputados Helena Borges, explicando que os serviços terão em conta nestes procedimentos disciplinares as conclusões do Ministério Público, mas que a Autoridade Tributária ira tomar a sua "própria conclusão" em função do que for apurado.

Recorde-se que foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos a existência de uma Lista VIP de contribuintes em relação aos quais ficavam registados os acessos dos funcionários da Autoridade Tributária sempre que estes acediam aos seus dados fiscais.