O Presidente da República promulgou hoje o novo Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), depois de, há dois dias, ter vetado o documento original. O i sabe que foi o próprio António Costa que levou a nova versão do documento a Belém, depois de ter saído do Conselho de Ministros. O diploma foi entregue durante a reunião semanal entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, horas depois de o Executivo ter aprovado a nova versão do estatuto.
“Tendo em consideração que as alterações introduzidas hoje em Conselho de Ministros traduzem as preocupações expressas na sua mensagem, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova o Estatuto da GNR”, revela a nota publicada no site da Presidência da República. Nesta nova versão do documento, apenas os coronéis com formação de base na academia militar podem ser promovidos a brigadeiro-general.
Na passada terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa devolveu o diploma ao Governo por entender que algumas alterações podiam criar “problemas graves”. Agora, foi eliminado o artigo em causa e acrescentado um outro, que refere que “as promoções a oficial general e de oficiais generais realizam-se por escolha de entre os oficiais com formação de base de nível superior em ciências militares, conferido por estabelecimento de ensino superior público universitário militar, que possuam qualificações complementares idênticas às exigidas para acesso aos postos de oficial general nas Forças Armadas”.
ANSG desiludida com Marcelo
O presidente da Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), José Lopes, já tinha dito ao i que tinha ficado “desiludido” com a razão que levou Marcelo a vetar o diploma. “Julguei que poderiam existir outras questões que o levassem a vetar o decreto-lei, pois achamos que o problema não está na ascensão ou criação de um novo posto” mas no estatuto como um todo, explicou.
O responsável defende que o documento não dá identidade própria nem autonomia ao militar da GNR. “Para isso não era necessária a criação de um estatuto”, afirma José Lopes, que garante que a greve dos militares, agendada para meados de abril, mantêm-se.
