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TC chumba grande empréstimo para obras em Lisboa

Tribunal considera que a Câmara está muito endividada.

O Tribunal de Contas obrigou a Câmara de Lisboa a reduzir para metade um grande empréstimo pedido ao Banco Europeu de Investimento (BEI) no ano passado, considerando que a CML está muito endividada.

Supostamente destinado a um plano de trabalhos na cidade de Lisboa ao longo de 20 anos, o empréstimo tinha também por objectivo financiar um grande número de grandes obras pré-eleitorais, algumas já em curso, como o Eixo Central. Curiosamente, as obras foram anunciadas por António Costa e Fernando Medina antes mesmo de serem aprovadas em reunião de Câmara.

Tudo começou no dia 24 de outubro do ano passado, numa cerimónia com pompa e circunstância, em que foi anunciado um investimento gigante para Lisboa, no valor de 430 milhões de euros. 250 milhões seriam do Fundo Europeu de Investimento (integrado no Plano Juncker) e 280 seriam aplicados pela CML através de fundos próprios. O plano chamou-se ‘Lisboa XXI’. Presentes na cerimónia, António Costa, Fernando Medina, Carlos Moedas e o presidente do BEI, Werner Hoyer.

1ª tranche devia vir já para ‘alindar’ Lisboa

Embora o financiamento do fundo europeu fosse a 20 anos, a primeira tranche deveria ser libertada logo em 2016, e teria o valor de 100 milhões de euros (quase metade do total), para serem aplicados em obras a realizar durante este ano de 2017.

Só três semanas depois do anúncio público, porém, em 15 de Novembro, o pedido de empréstimo ao BEI foi levado para aprovação à Assembleia Municipal, embora sem grande especificação das obras a realizar, falando genericamente de requalificação urbana, habitação social e drenagem.

Enviada a proposta para ‘visto’ do Tribunal de Contas em 18 de novembro, este fez dois tipos de recomendações. Primeira, indexar o empréstimo à «margem de endividamento da CML», considerando que a autarquia já se encontra muito endividada. Segundo, especificar melhor os projectos a executar.

Para satisfazer estas recomendações, a Câmara reformulou a proposta. E, depois de analisar a capacidade «calculada de endividamento», reduziu o pedido de empréstimo ao BEI de 100 para 57 milhões de euros.

Surpreendentemente, porém, passados apenas dois meses – e depois de verificados os resultados dos primeiros meses deste ano, janeiro e fevereiro – baixou o pedido para 51 milhões de euros, ou seja, para praticamente metade do valor inicial, embora especificando que tal não alteraria as obras projectadas.

No entanto, a proposta levada agora à Assembleia Municipal pelo vereador João Paulo Saraiva inclui uma cláusula que «autoriza a CML a aprovar as reprogramações e/ou alterações da lista de projectos aprovada».