Venezuela. “Esta polémica acabou”, diz Maduro depois de passo atrás

Supremo voltou atrás com decisão de retirar o poder ao Parlamento, mas as manifestações continuam e oposição sente-se galvanizada. 

A máquina estatal venezuelana apostou alto, perdeu e agora tenta regressar à normalidade. No sábado, o Supremo Tribunal revogou as deliberações que retiravam todo o poder à Assembleia Nacional e concediam novas competências legislativas ao presidente Nicolás Maduro, efetivamente eliminando a já duvidosa divisão de poderes no país.

E, já depois da meia-noite, Maduro assumiu o papel de mediador e tranquilizador, dizendo que está disposto a regressar às negociações mediadas comos opositores que controlam a Assembleia e está terminada a crise que provocou o regresso das grandes manidestações antigovernamentais a Caracas, uma nova vaga de críticas internacionais e raras divisões no próprio partido do poder. “Esta polémica acabou”, lançou Maduro na televisão. 

As ruas e a oposição não concordam. Sábado foi dia de novos protestos na Venezuela, sobretudo em Caracas, onde centenas de pessoas marcharam até ao centro, exigindo a demissão dos 13 magistrados do Supremo nomeados à última da hora pela última Assembleia Nacional – que o fez antes de passar o poder à aliança de partidos da oposição que conquistou a maioria nas legislativas de dezembro de 2015.

O Supremo decidira quarta-feira que a Assembleia estava em desobediência, porque há meses insistiu em dar posse a três deputados indígenas cuja eleição foi impugnda pelo governo, assumindo temporariamente os seus poderes, em nome da proteção do Estado de Direito. Antes entregara a Nicolás Maduro competências legislativas, por entender que os deputados da oposição colocavam em caausa a estabilidade do país ao ameaçarem apoiar a aplicação de um mecanismo que retiraria a Venezuela da Organizações dos Estados Americanos. 

Mas, numa reunião de emergência convocada para sábado, a pedido do governo, o Supremo anulou as duas deliberações. A oposição, porém, não se mostra satisfeita e promete insistir com os protestos, tentando, por sua vez, recuperar o ímpeto perdido quando, em outubro, concordou em negociar com o governo e suspender as manifestações que exigiam a marcação de um referendo sobre o mandato de Maduro.

“Não se pode fingir que se está a normalizar a nação depois de se fazer um golpe de Estado”, lançou no sábado o presidente da Assembleia, Julio Borges, que tem encabeçado o movimento de contestação nacional. “A grave situação da Venezuela continua a mesma”, disse Henrique Caprilles, o líder da oposição, exigindo no sábado a libertação de ativistas detidos, eleições antecipadas e a entrada de ajuda humanitária na Venezuela como resposta à escassez de bens essenciais.