O Ministério Público vai abrir uma investigação para verificar se houve ou não falsificação de documentos por parte do secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte.
“Na sequência de notícias vindas a público, a Procuradoria-Geral da República procedeu à recolha de elementos. Esses elementos foram encaminhados para o DIAP de Lisboa com vista a inquérito”, disse, em resposta ao i, a procuradoria-geral da República.
O secretário-geral do PSD incluiu no seu currículo oficial e nos livros que publicou, desde 2009, o estatuto de “visiting scholar” da Universidade da Califórnia, em Berkeley, mas nunca esteve em Berkeley, noticiou a última edição do semanário SOL.
Confrontado pelo SOL, o deputado disse que até chegou a pedir parecer à Comissão de Ética da Assembleia da República, mas reconhece que nunca esteve em Berkeley, porque foi para chefe de gabinete de Passos e depois para o Governo.
Em documento oficial enviado ao SOL, o departamento de relações públicas de Berkeley assegurou: «O diretor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, para os programas de Doutoramento e assuntos dos ‘visiting scholar’ percorreu todos os registos até ao ano em que Feliciano Barreiras Duarte nasceu, não tendo encontrado qualquer documentação de que alguma vez tenha sido oficialmente um ‘visiting scholar’ nesta universidade. É possível que tenha vindo visitar um dos nossos departamentos, mas não temos qualquer registo disso, e nessa visita não terá sido certamente considerado um ‘visiting scholar’, na medida em que isso se trata de uma designação formal».
Em Berkeley, segundo os estatutos da universidade, para se obter o estatuto de ‘visiting scholar’ são necessários requisitos como a permanência na Universidade para desenvolvimento da respetiva investigação por mais de um mês, e também a apresentação de um application form – que corresponde a um certificado de candidatura.
Feliciano Barreiras Duarte, confrotado pelo SOL, não se revelou na posse desse application form e esclareceu que nunca chegou a ir presencialmente a Berkeley, ainda que defenda «estar inscrito» na universidade como ‘visiting scholar’, apesar do desmentido oficial da instituição a esse cenário e da impossibilidade estatutária a que isso corresponde: de acordo com as normas de Berkeley, é preciso visitar Berkeley para ser se ‘visiting scholar’ – académico visitante – em Berkeley.
O secretário-geral do PSD, que acompanhou Rui Rio como conselheiro durante a eleição interna contra Pedro Santana Lopes, apresenta-se, por exemplo, como «visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009)» em livros por si publicados como Legislação das Eleições Legislativas e da Posse, Composição e Organização dos Governos em Portugal, de setembro de 2011, ou A Hierarquia dos Actos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal, de novembro de 2010. Ambos publicados pela Âncora Editora e presentes na bibliografia de Feliciano Barreiras Duarte disponível na página da Assembleia da República. «Está a concluir o doutoramento com uma tese sobre Políticas Públicas e Direito da Imigração em parceria com a Universidade Pública de Berkeley, Califórnial, EUA, com o estatuto de visiting scholar», reza, no interior de ambos os livros.
Apesar de tudo, Barreiras Duarte garante que a «relação» como ‘visiting scholar’ se deu, ainda que a «estadia», por outro lado, não se tenha consumado.
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