"Falar de emprego é falar dos bons resultados da governação socialista", afirmou o deputado do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, sublinhando o que separa o Governo da oposição de direita e tentando contrariar a tese de que os números positivos são o resultado das alterações ao Código Laboral feitas pelo anterior Governo.
O aumento do salário mínimo, a reposição de feriados, a regularização dos precários, a responsabilização das empresas de trabalho temporário, a lei de transmissão de estabelecimento, a lei de combate ao assédio, o fim dos cortes no subsídio de desemprego, o novo regime para os recibos verdes, o fim das reduções remuneratórias e a reposição dos complementos aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial foram as medidas apontadas como marcas da governação socialista contra às quais estiveram PSD e CDS.
"Contra, contra, contra. Contra isto e muito mais. Os senhores foram sempre contra, estiveram sempre do contra e por isso não podem hoje reclamar os méritos daquilo que desde sempre combateram", atacou Tiago Barbosa Ribeiro, frisando os méritos de uma governação que substituiu "o arco da governação pelo arco da Constituição".
"Este foi o nosso caminho e os resultados no emprego estão à vista. São tantos que a deputada Assunção Cristas necessitaria de vários cartazes para os apresentar", ironizou Barbosa Ribeiro.
"A taxa de desemprego está em 7,8%, caiu mais de 20% num ano e está num mínimo de 14 anos", recordou o socialista, referindo que Portugal assiste à "maior criação de emprego nos últimos 19 anos" e está "bem acima da média europeia".
O discurso chega numa altura em que está em negociação na concertação social um pacote de medidas de combate ao recurso excessivo aos contratos a prazo que contém a proposta de criação de uma taxa para penalizar as empresas com índices de rotatividade superiores à média do setor em que se inserem – uma medida que suscita dúvidas ao PCP e que não é certo que consiga ser aprovada no Parlamento, mas que António Costa voltou a frisar ser importante.
De resto, a área laboral é aquela em que neste momento há maior insatisfação à esquerda com as políticas do Governo. BE e PCP queriam o fim da caducidade da contratação coletiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável, mas o Governo tem barrado estas pretensões.
Uma atitude que já fez Rita Rato, do PCP, acusar o Governo de estar "encostado à direita em matéria de política laboral".
