Politica

Francisco Assis. ‘A geringonça não me surpreendeu nada. É inviável’

Francisco Assis ficou surpreendido com as afirmações do ministro Santos Silva e vê nelas um sinal de que uma parte do Governo não quer a renovação da ‘geringonça’. O socialista afirma que esta solulão política «nasceu esgotada».

Augusto Santos Silva defendeu esta semana, numa entrevista ao Público, que uma nova ‘geringonça’ exige um «nível de comprometimento superior». Manuel Alegre considerou que o ministro passou uma certidão de óbito a esta solução política. Qual é a interpretação que faz da declaração feita pelo número dois do Governo?  

Fiquei um pouco surpreendido com as declarações do ministro Santos Silva. Eu tenho uma posição de rejeição desta solução, porque são partidos que têm tais divergências que só podem governar num contexto interno e internacional extremamente favorável. Fora disso é muito difícil. Esta foi sempre a minha tese e não mudei de opinião. Ainda no último congresso tive oportunidade de a reiterar. Por isso é que entendo que o PS deve ir às eleições sem qualquer compromisso prévio e deve assumir-se como um partido disponível para governar em função dos resultados eleitorais. O modelo que defendo é que o PS deve negociar com uns e com outros. Foi assim no passado e não vejo razões para que não seja assim no futuro. 

O que é que o surpreendeu na entrevista do ministro Augusto Santos Silva? 

Confesso que fiquei surpreendido. Vir o número dois do Governo dizer que a ‘geringonça’ só se poderá manter se existirem entendimentos em duas áreas que são fundamentais [política externa e europeia] mas em que, manifestamente, não é possível qualquer entendimento parece-me ser uma declaração que prenuncia, de uma parte do Governo, uma atitude crítica em relação à possibilidade de haver uma nova ‘geringonça’. 

António Costa veio corrigir o ministro e garantir que as diferenças entre os partidos serão respeitadas.

Eu compreendo isso. Compreendo melhor as declarações do primeiro-ministro.

Porquê? 

Correspondem a uma linha de orientação. Estas declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, que é uma personalidade respeitada, ouvida e com peso no Governo, surpreendem-me na medida em que elas, evidentemente, apontariam para a anulação de qualquer possibilidade de renovação da ‘geringonça’. E, sobretudo, ele chamou a atenção para aquilo que eu acho que é o problema fundamental da ‘geringonça’. É que, na verdade, a fragilidade desta solução política é que ela é impeditiva de qualquer entendimento em questões fundamentais. Isso pode mascarar-se durante algum tempo se as circunstâncias forem favoráveis com uma política de reposição de salários e de pensões ou colocando em causa alguns processos de privatização... Mas aquilo a que nós estamos a assistir é que em relação a questões como a legislação laboral, questões fiscais ou questões da organização do Estado, em tudo aquilo que tem sido discutido nos últimos tempos tem havido dificuldades. 

É uma solução política que está esgotada?

Na minha opinião é uma solução que nasceu esgotada, porque o limite dela era este. O perímetro de convergência é muito pequeno. Esta questão de existir uma visão radicalmente distinta na política externa e na política europeia não é uma questão menor. Isto revela que no núcleo fundamental do pensamento político de cada um dos partidos não há muitos elementos de justaposição. O PS é profundamente diferente do PCP e do Bloco de Esquerda e, de certa maneira, o ministro Santos Silva veio chamar a atenção para isso. Ele veio chamar a atenção  para a insuficiência estrutural desta solução. Isso é que é mais surpreendente.  Não foi ninguém da oposição. Foi alguém deste Governo que veio dizer: vejam como a ‘geringonça’ tem limites e como é uma solução momentânea e conjuntural.

Como é que vê o facto de António Costa e o seu número dois aparecerem, no mesmo dia, com discursos diferentes?

No mínimo é um pouco estranho. Eu confesso alguma perplexidade. Mas o primeiro-ministro tem dito sempre o mesmo. Eu discordo, mas ele tem sido coerente. 

Houve um tempo em que a ‘geringonça’ era elogiada por quase toda a gente. Mesmo dentro do PS aqueles que tinham dúvidas converteram-se a esta aliança à esquerda. Julga que o tempo lhe deu razão?

Não é essa a questão. Eu nunca tive dúvidas de que isto era uma solução muito transitória, porque é evidente que as divergências são insuperáveis. 

A postura do Bloco e do PCP não o surpreendeu? 

Julguei que pudesse haver uma maior abertura do Bloco de Esquerda e uma evolução que não houve. Isso é, para mim, uma surpresa negativa. Surpresa pela positiva, apesar de tudo, foi a posição muito clara e muito firme do primeiro-ministro e do Governo em questões europeias. Isso foi, de facto, muito positivo e era o meu maior receio. 

Mas esta solução política tem permitido alguma estabilidade. Isso não é suficiente?

Eu, hoje, o que digo é que a ‘geringonça’ não me surpreendeu nada. É, do meu ponto de vista, uma solução inviável. É inviável. Só é viável por um período de tempo curto e num contexto interno e internacional favorável. Também não digo que causou grandes prejuízos ao país. Acho que o PS foi absolutamente preponderante e nalgumas questões essenciais anulou e anestesiou os partidos de esquerda. Mas é evidente que as anestesias têm um fim. As pessoas normalmente acordam. 

A solução que defendeu, no último congresso, não tem também muitos riscos? Um Governo do PS sem o apoio de nenhum partido não pode causar instabilidade?

Todas as soluções têm riscos, mas, apesar de tudo, julgo que esta tem a vantagem de não estarmos, à partida, limitados por posições impostas por partidos que têm de facto uma visão oposta à nossa em questões essenciais. A solução ideal seria o PS ganhar as próximas eleições legislativas com maioria absoluta. Essa seria a solução que poderia garantir estabilidade. 

O que dificilmente acontecerá...

Sim. Parece-me pouco provável. Não havendo maioria absoluta, o PS formaria Governo sozinho  como fez o engenheiro Guterres. Governou seis anos e não acho que tenha governado mal. E ao fim desses seis anos ele é que quis ir embora com aquela teoria do pântano que era uma questão que estava por provar. Nós podíamos ter governado oito anos com maioria relativa. Tivemos uma experiência traumática [no último Governo de José Sócrates], mas no meio de uma crise intensa. Talvez nessa situação se tivesse justificado um entendimento parlamentar mais firme. Mas temos uma experiência histórica longa e não vejo razões para não repetirmos essa experiência. Nós estamos de mãos e pés atados. Não estou a falar de fazer grandes reformas, nem acho que seja isso que o país precisa, mas há pequenas reformas que precisam de ser feitas.

Arrisca alguma previsão em relação ao futuro da ‘geringonça’. Julga que esta aliança poderá repetir-se?

Eu, francamente, julgo que não se vai repetir. Espero que o PS nem sequer se apresente às eleições com a proposta de fazer essa coligação, mas com a proposta de ganhar e governar sozinho. Com acordos à esquerda e à direita. Eu acho que o ministro chamou a atenção para o problema. Teve esse mérito. Ele deixou bem claro. Ninguém fez tão bem a demonstração de como a ‘geringonça’ é frágil como o ministro Santos Silva.  

Julga que as divergências em relação ao Orçamento do Estado para 2019 podem levar ao chumbo do documento e a eleições antecipadas ou não existe esse risco?

Julgo que as coisas vão acabar por resolver-se. Estamos a pouco tempo das eleições. O partido que abrisse uma crise política seria penalizado. O problema não está neste orçamento. O problema está no pós-eleições e aí julgo que era vantajoso assumirmos que governaremos com o nosso projeto.

Já está decidido se vai voltar a candidatar-se ao Parlamento Europeu?

Não estou nada preocupado com isso. Estou a desempenhar o meu trabalho e não é tema que me tire um minuto de sono. Ainda a semana passada foi aprovado um relatório que apresentei sobre os direitos dos povos indígenas. Foi o primeiro relatório sobre o tema e é um documento marcante do ponto de vista da proteção dos direitos dos povos indígenas no mundo inteiro. 

Estaria disponível para um novo mandato?

A questão da disponibilidade só se pode colocar na altura própria. Quando se formarem as listas cá estaremos para ver. Não dedico um minuto da minha reflexão a esse tema.