Politica

PSD quer menos deputados

Programa eleitoral defende redução do número de parlamentares, mas não dá dados concretos. Texto foi aprovado com 17 abstenções (houve quem se queixasse de falta de tempo para o ler).

O PSD aprovou, na passada terça-feira, o seu programa eleitoral com 17 abstenções e algumas críticas pela falta de tempo para avaliar a proposta. Ao longo de 121 páginas são apresentadas mais de 100 medidas em áreas que os sociais-democratas consideram estratégicas, mas há uma que já vem sendo uma tradição: a da redução do número de deputados na Assembleia da República.

O PSD não divulga números, assume, tão só, que será necessário fazer a discussão e respeitar o princípio da proporcionalidade. O texto é omisso sobre uma possível revisão constitucional para concretizar tal redução. E este dado é importante dado que a atual Lei Fundamental contempla um mínimo de 180 deputados e um máximo de 230, a versão que atualmente vigora.

No programa eleitoral, o PSD define também cinco reformas que considera inadiáveis: «um sistema político responsável e mais próximo dos cidadãos»; a confiança no sistema de Justiça; o cidadão no centro da reforma; a «crise anunciada da segurança social», a natalidade e descentralização.

No capítulo dedicado ao sistema político, prevê-se, por exemplo, uma comissão de Ética constituída por personalidades e antigos deputados. E, na Justiça defendem-se medidas de transparência onde se inclui o combate ao crime de violação do segredo de justiça. No combate às desigualdades, o PSD encara a possibilidade criar rácios sobre leques salariais e penalizar empresas que não cumpram as regras para equilibrar as diferenças entre trabalhadores e gestores.