Politica

Histórico do PS arrasa regionalização

António Campos classifica esta reforma como ‘uma panaceia para enganar tolos’ e promete bater-se pelo ‘não’ se houver referendo. ‘Se Costa avançar, ter-me-á como adversário’, diz. 

 

O fundador do PS António Campos manifestou-se contra a regionalização e classifica esta reforma como «uma panaceia para enganar tolos que fazem da ilusão política um dogma». Na sua página do facebook, o histórico do PS escreve, esta semana, que «a regionalização em Portugal é uma batalha política entre Lisboa e Porto e a prazo coloca em risco a unidade territorial».

O debate sobre a regionalização foi reaberto com a divulgação do relatório final da Comissão Independente para a Descentralização, liderada por João Cravinho, que aponta para a criação de regiões administrativas. Ao SOL, o socialista António Campos defende que «as consequências da regionalização estão à vista» em vários países da Europa. «Se António Costa avançar ter-me-á como adversário», diz.

O ex-dirigente do PS defende que a regionalização «destruiu completamente a unidade nacional» de outros países europeus, como Espanha ou França, porque «as regiões mais ricas revoltam-se e muitas lutam até pela sua independência para não ajudarem as regiões mais desfavorecidas». 

Campos fez campanha pelo ‘não’ no referendo realizado em 1998 e lembra que Mário Soares também esteve contra. Soares considerava, nessa altura, esta reforma um erro e defendia «a descentralização de muitos serviços e a desconcentração de decisões». A criação de regiões administrativas foi rejeitada,  no dia 8 de novembro de 1998, com mais de 60% dos votos contra. A campanha foi animada, mas mais de 50% dos portugueses optaram por não votar. 

Centralismo acentuou-se A consulta popular foi, na altura, incentivada por Marcelo Rebelo de Sousa, que liderava o PSD, e dessa forma conseguiu travar a intenção do primeiro-ministro António Guterres de avançar com a criação das regiões administrativas. Vinte anos depois, Marcelo está na presidência da República e António Costa já deixou claro que não está disposto a criar conflitos com Belém por causa da regionalização. 

A regionalização será inevitavelmente um dos assuntos em debate na campanha eleitoral para as legislativas. O relatório elaborado pela equipa liderada por João Cravinho pode ajudar à discussão. O documento aponta para a realização de um novo referendo e alerta que, nos últimos anos, «o grau de centralismo das decisões públicas acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões».  

O documento com 312 páginas argumenta ainda que «o reforço do centralismo» está a promover «uma cultura administrativa de base setorial e territorialmente cega, dando lugar à formulação de políticas setoriais descoordenadas entre si e aplicadas de modo uniforme em todo o país».