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Miguel Albuquerque. ‘Na Madeira, o PSD nacional não é tido nem achado’

O líder do PSD-Madeira e cabeça-de-lista às  eleições regionais (e legislativas) acredita que vai continuar a governar o arquipélago com uma ‘maioria confortável’. Apontando duras críticas ao Governo de Costa e aos socialistas, Miguel Albuquerque recorda no PSD-M quem manda são os madeirenses e os porto-santenses.

Pela primeira vez em 43 anos há o  PSD corre o risco de não ganhar as eleições regionais na Madeira. O que falta para descolar dos resultados das sondagens? 
 

O PSD-Madeira, em janeiro, aparecia nas sondagens credíveis cerca de dez pontos atrás do PS de António Costa. Aliás, António Costa disse que na Madeira isto ia ser três em um. Ganhavam tudo. Nós estávamos, como sempre, comprometidos com o bom Governo da Região. E os madeirenses e porto-santenses perceberam isso, como se viu nas eleições europeias, nas quais o PSD ganhou confortavelmente. Não sei onde foi buscar a ideia de que podemos não ganhar. Talvez a alguma sondagem encomendada pelo PS e publicada cirurgicamente. Como vai surgir outra já por estes dias. Encomendas! As imposições de António Costa envergonham a autonomia.

Se não conseguir maioria absoluta, está aberto a fazer coligações?

O PSD-Madeira concorre para vencer as eleições e continuar a Governar. A vontade que os eleitores expressarem nas urnas será, como sempre, por nós respeitada e interpretada.

Mas, se fizesse, seria com que partidos?

Nunca estaríamos disponíveis para governar com anti-autonomistas e esquerdas radicais.

Já há conversas nesse sentido?

Claro que não!

Está disponível para formar Governo sem maioria?

Sei que o povo da Região Autónoma da Madeira é sereno e tenho a certeza de que nos dará uma maioria confortável para governar. Mas há uma coisa que lhe garanto: o PSD não fará coligações à esquerda. Dia 22 verá que a Madeira terá um Governo estável. É isso o que as pessoas querem. 

Rui Rio admitiu uma coligação pós-eleitoral com o CDS na Madeira. Acha que estas declarações foram precipitadas?

Não ouvi essas declarações. Mas o PSD-Madeira não é o PS-Madeira. Tal como digo que António Costa é o meu adversário, pois impôs Emanuel Câmara e Paulo Cafôfo a Carlos Pereira e aos socialistas da Madeira, quem manda no PSD-Madeira são os madeirenses e porto-santenses. Tal como o PSD-Madeira não decide com quem o PSD nacional se deve coligar, o PSD nacional na Madeira não é tido nem achado. Decidiremos, a seu tempo,  o que for melhor para o nosso povo e para a Região.

Quais são os temas em que há uma maior proximidade e os pontos que mais afastam o PSD ao CDS?

Há vários pontos que nos unem e outros que nos distanciam. A social-democracia que defendemos não se coaduna com algumas águas em que o atual CDS-PP se move. Mas a única em que nunca poderemos estar de acordo e, creio, pela qual muitos militantes do CDS votarão em nós, tem a ver com a declaração dos dirigentes do partido sobre a possibilidade de tanto se poderem aliar à esquerda como à direita. Isso não é próprio de um partido como o CDS. Espero que os seus militantes percebam o que está em jogo.

O PSD de Miguel Albuquerque é muito diferente do PSD de Alberto João Jardim? 

O PSD é dos militantes. É um partido que continua a respeitar profundamente a sua ideologia e cujos princípios autonómicos são muito fortes. Não foi, tanto no tempo de Alberto João Jardim como no meu e, tenho a certeza, nem será, no futuro, um partido de gente vendida aos interesses de qualquer António Costa sucessor, ou não, de José Sócrates. Imagine o que é eu ser eleito e vir à Madeira um líder nacional qualquer dizer que não devo ser eu ou que o candidato a presidente do Governo é uma pessoa qualquer mais dócil para com Lisboa. Os madeirenses sabem que sempre colocámos a Madeira e os seus interesses à frente do partido. O PSD é um instrumento ao serviço do desenvolvimento da Região e dos seus cidadãos. Não o contrário!

Foi muito difícil suceder a Alberto João Jardim? Quais foram os principais desafios?

O Dr. Alberto João Jardim é um líder carismático a quem devemos a autonomia e o desenvolvimento que temos. Tive e tenho divergências de acção com ele, o que é normal, até dado o gap geracional. Mas, na essência, estamos de acordo. Não tenho qualquer divergência com o Dr. Alberto João Jardim sobre questões de aprofundamento de autonomia. A propósito, é bom lembrar que autonomia é palavra que o actual PS-Madeira não conhece.

Alberto João Jardim tem aparecido em várias iniciativas do PSD. Este é um sinal de que feridas internas do passado estão resolvidas? 

Quais feridas? Não ser seguidista e discordar é ter feridas? Olhe para o PS e depois fale-me sobre o PSD. O PSD-Madeira está unido e de boa saúde. Somos um partido plural, que acolhe toda a sociedade e se engrandece na sua diversidade. Sempre foi assim e essa capacidade adaptativa é o nosso segredo.

Além de Alberto João e de Rui Rio, que outras caras do PSD vão participar na campanha?

Nunca tivemos muletas de Lisboa para fazer a campanha por nós. É uma questão de princípio! Alberto João, sim, participará com muito gosto.

Como tem acompanhado as criticas internas do PSD a Rui Rio?

Em primeiro lugar, estou preocupado com a Madeira e com o Porto Santo, porque o PS tem apostado todo o poder do Governo do Continente numa campanha destinada a enganar o povo da Região Autónoma com falsas promessas. Depois disso, quando penso no Continente, entendo que o PSD deve estar focado em ganhar eleições, em ter o melhor resultado possível e, só depois das eleições, se deve pensar em críticas.

Acha que Rui Rio tem condições para continuar como líder do PSD se perder as eleições? 

Depois das eleições falamos. O povo decidirá.

Vai ser eleito deputado à AR. Vai manter o cargo, renunciar ou suspender?

Claro que vou assumir a presidência do Governo Regional. Mas é tradição o líder regional do PSD ser cabeça-de-lista.

Como tem sido a relação entre o presidente do Governo Regional com o primeiro-ministro?

Institucionalmente, o cargo de primeiro-ministro, seja quem seja que o desempenhe, merece-nos o maior respeito. Já quanto ao secretário-geral do PS, amor com amor se paga. Não posso aceitar que nos queiram fazer de parvos!

Qual foi o maior atrito durante esta legislatura? 

A total falta de respeito pelo povo da Região Autónoma da Madeira. O PS, juntamente com o PCP e com o BE, chumbou todas as iniciativas que a Região apresentou a favor dos madeirenses. Desde as viagens aéreas, à ligação em ferry entre a Madeira e o Continente. É de recordar que a ministra do Mar disse de viva voz que não era preciso [a ligação em ferry ]  e agora António Costa promete pagar todo o ano (num eleitoralismo primário e que choca toda a gente). Tudo tem servido para emperrar a nossa mobilidade – uma questão essencial para quem vive numa ilha. Mas também temos a novela do financiamento do novo hospital da Madeira. Prometeram apoiar em 50%. Depois esse financiamento era só para a obra, excluindo os equipamentos. Negaram a pés juntos que essa era a intenção, mas em outubro de 2018 aprovaram em Concelho de Ministros uma resolução, onde se podia ler que, feitas as contas, nem 27% do custo estimado da referida obra seria apoiado. Tudo uma vergonha. Sem respeito pelas pessoas. Sem clareza de processos. Sem palavra! 

O programa do PSD promete a construção do novo hospital até ao final do mandato 2023. Como pretende ultrapassar este impasse relativo financiamento?

A solução é ter uma única palavra.Temos sido muito comedidos. Cumprimos a parte que competia à Região. Desencadeamos todos os procedimentos. Superamos os obstáculos que nos foram ‘plantando’ pelo caminho a fim de impedir o avanço desse projeto. Hoje, o único lado que é pouco claro é o lado que corresponde ao papel do Estado. Porque o PS confunde sempre o Estado com o partido e tenta utilizar isso a favor dos seus interesses eleitorais. Mas não vamos quebrar. Estamos preparados para tudo. O concurso público internacional está a seguir o seu caminho. Para pena de alguns.

Então, o maior desentendimento foi sobre o financiamento para a construção do novo hospital?

Temos mais questões conflituantes. Como o Centro Internacional de Negócios. Como os anos que levou a ser alterada a legislação para colocar o nosso registo internacional de navios em condições de competitividade mínimas para competirmos com os demais.  Tudo é uma demora. Tudo e quase arrancado a ferros. Queremos soluções. Diálogo para encontrar caminhos e isso não existe do outro lado da mesa. Em suma, não há uma questão em particular. É toda uma atitude que procurou bloquear a resolução dos principais problemas dos portugueses que vivem no arquipélago da Madeira.

António Costa foi à Madeira dizer que queria reforçar a autonomia. Em que áreas deve ser reforçada autonomia na Madeira?

O PS só fala da autonomia quando isso corresponde a um qualquer interesse de desresponsabilização nacional quanto ao que compete ao Estado. Quando falamos de mais graus de liberdade para fazer diferente no quadro de um país plura – que aceite caminhos diferentes para o mesmo objetivo ou o bem estar das pessoas –, aí já não interessa aos socialistas. Estão amarrados aos mesmos fantasmas de sempre.

Se não houver redução de tarifas na TAP que impacto terá na vida dos madeirenses?

O impacto é enorme. É confinar as pessoas à ilha. Não podemos tolerar que um Governo que reverteu uma privatização da companhia aérea nacional, a TAP, com a justificação de que o controle estratégico da empresa era fundamental e possibilitaria que a mesma exercesse o importante papel, não apenas económico, mas sobretudo político e social, de salvaguarda e reforço da unidade nacional de um país com duas regiões autónomas geograficamente distintas e descontinuadas e uma diáspora de quase metade da população residente. Depois disto, essa empresa ainda cobra centenas de euros para um percurso de 967 Km. Não nos conformamos, por mais que a TAP considere ‘módicas’ as quantias cobradas.

Se for eleito quais são as suas prioridades?

O próximo mandato do meu governo será marcado por intervenções nas áreas da Autonomia e mobilidade, economia e finanças, apoios sociais, saúde, ambiente e território, agricultura e pescas, cultura, cidadania, juventude, família, causa animal e, obviamente, o turismo. Como prioridades temos naturalmente uma Região que deseja continuar a crescer economicamente, para poder apoiar melhor socialmente os que, por um motivo ou outro estão mais frágeis ou desprotegidos.

Quais são as suas principais propostas?

Primeiro, temos de aprofundar a autonomia, reforçando graus de liberdade para outros caminhos.
Depois, consideramos que é necessário rever a lei de finanças regionais, para reequilibrar nosso relacionamento com a República, clarificando zonas cinzentas do diploma e abordando de modo franco e aberto soluções inovadoras que gostaríamos de ver compreendidas e aceites.

O setor dos transportes também é uma bandeira do PSD...

Batermo-nos pelo cumprimento da continuidade territorial no transporte aéreo e marítimo de pessoas e mercadorias,  dar especial atenção à consagração do princípio da dupla insularidade para o Porto Santo e reforçar as melhorias operacionais e técnicas necessárias no aeroporto da Madeira, são algumas das nossas prioridades. 

Também propõe reduzir a carga fical? 

Após quatro anos de consolidação financeira, com a nossa economia a crescer há 71 meses e com o desemprego a cair para níveis históricos, pretendemos continuar a devolver rendimentos aos madeirenses, com a redução de impostos, quer do IRS mas também do IVA. Na Função Pública, e tal como fizemos com os professores, enfermeiros e outras profissões, vamos continuar a valorizar as carreiras, concluindo os processos de descongelamento salarial. Ao mesmo tempo, garantimos que vamos prosseguir a renovação dos quadros da função pública com novas contratações.

E o setor privado? 

Para o nosso tecido empresarial, vamos reduzir o IRC para 12% para micro e pequenas empresas.
Vamos continuar a defender o Centro Internacional de Negócios da Madeira, reforçando a sua importância económica e estratégica para Portugal e para a Madeira. O bom desempenho das contas públicas é para manter e vamos reduzir a dívida pública para os 85% do PIB em 2023. E vamos continuar a exigir que a República reduza a taxa de juro aplicada aos empréstimos da Região, para os mesmos valores que cobra ao resto do país, o que nos permitirá ter mais meios para investir na Madeira e nos madeirenses.

No programa eleitoral, o PSD promete uma forte aposta na Educação e na Cultura. Que proposta destaca nesta área?

Na Educação e Cultura, destaco que, depois de descongelar as carreiras dos professores e devolver o tempo de carreira passado, ao contrário do que se passou no continente, vamos continuar a investir na rede escolar, melhorando o funcionamento da escola pública, reforçando a Ação Social Escolar e os apoios aos alunos e às famílias. Queremos ajudar os nossos jovens que têm de estudar no Continente: é por isso que nos comprometemos a apoiar a instalação de residências universitárias para estudantes da Região no Continente.

Que obra quer deixar no final do mandato?

Quero deixar uma Madeira orgulhosa do seu progresso, das pessoas que o tornaram possível, como Alberto João Jardim e Emanuel Rodrigues – a quem deixo aqui uma homenagem –, entre muitos outros. Quero deixar uma Região respeitada, um povo orgulhoso do seu modo de vida, da qualidade do seu desenvolvimento, sustentável, e quero deixar uma Região e um povo que os restantes portugueses respeitem e dos quais se orgulhem.

Vai continuar na liderança do PSD Madeira caso perca as eleições?

Não perco as eleições. Vamos ganhar as eleições. 

Onde se vê ou que cargos gostaria ainda de desempenhar depois da presidência do Governo Regional?
Não penso nisso.