Economia

Bruxelas pede atualização do OE o "mais breve possível"

Para Pierre Moscovici pode haver um "risco de desvio significativo" no próximo ano.

A Comissão Europeia pediu esta terça-feira ao Governo português para submeter um orçamento atualizado “o mais depressa possível” e para que a nova versão conte com medidas que permitam a Portugal cumprir com as regras europeias. Segundo Bruxelas, o atual esboço orçamental entregue na semana passada não cumpre as exigências.  E para Pierre Moscovici pode haver um “risco de desvio significativo” no próximo ano.

“Convidamos as autoridades portuguesas a enviar, o mais breve possível um esboço de plano orçamental atualizado para a Comissão Europeia e para o Eurogrupo, o qual deve assegurar o cumprimento das recomendações do Conselho para Portugal”, diz na carta enviada ao ministro das Finanças, Mário Centeno. 

Bruxelas reconhece que o plano apresentado por Portugal não inclui medidas políticas para o próximo ano e considera que foi realizado num cenário de políticas invariantes, não incluindo várias medidas que o próximo Executivo terá de negociar com os partidos na Assembleia da República –, uma vez que foi ano de eleições e Portugal está agora em fase de transição de Governo.  

Metas

O Executivo revelou, na semana passada, que a economia portuguesa iria crescer 1,9% este ano, mantendo as previsões incluídas no Programa de Estabilidade, apresentado em abril. E para o próximo ano as previsões foram revistas em alta com o ministério de Mário Centeno a afirmar que Portugal vai crescer 2%. 

No esboço e, tal como já vinha a ser assumido nos últimos meses pelo ministro das Finanças, o défice foi revisto em baixa de 0,2% para 0,1% do PIB, justificando a melhoria com uma subida da receita acima do esperado.

No entanto, estas metas já tinham sido postas em causa pelos analistas contactados em SOL. Para Pedro Amorim, analista da corretora Infinox, as previsões de crescimento eram bastante otimistas. “Neste momento, a rubrica mais importante é a do consumo em que poderá ter quedas devido ao receio de nova crise, e o Governo atual aponta para um crescimento dessa rubrica o que é um cenário extremamente exagerado”, afirmou.

Em relação ao crescimento de 2% para 2020, o analista também garante que é fraco e dá o exemplo de Irlanda. “A economia Irlandesa teve um crescimento superior a 6% ao ano no pós-crise. Seria desejável Portugal crescer esses valores, uma vez que somos um país pequeno e com uma economia ainda pouco desenvolvida em relação aos grandes países europeus. Esta diferença deve-se em focos diferentes: Investimento versus Consumo. Portugal apostou demasiado no consumo”, salientou. 

Já para Eduardo Silva, diretor da XTB Portugal, lembra que o crescimento de 2% poderá acontecer numa conjuntura internacional que é excecional. «O crescimento é alimentado, em grande parte, por políticas monetárias expansionistas dos principais bancos centrais que inundam o mercado de liquidez. Tudo depende da conjuntura internacional, o mercado segue inundado de dinheiro barato com o apoio do BCE, os ‘credit ratings’ têm vindo a ser melhorados e permitem financiamento a níveis mais vantajosos que dão a folga necessária para um ligeiro aumento do investimento por parte do Governo”, afirmou.

 Também o Conselho de Finanças Públicas (CFP) já tinha apontado “reservas” sobre as estimativas incluídas no Projeto de Plano Orçamental 2020. A instituição liderada por Nazaré Cabral justifica-as com a “ausência de previsões macroeconómicas comparáveis produzidas por outras instituições [que] dificulta a qualificação quanto à sua probabilidade”.