Politica

Parlamento debate OE 2020 a partir de 9 de Janeiro

A votação final global do documento está marcada para o dia 7 de Fevereiro

O Parlamento anunciou o calendário para o debate e votação do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), decidido esta quarta-feira em conferência de líderes. 

O OE 2020 começa a ser discutido na Assembleia da República no dia 9 de janeiro e, no dia seguinte, é colocado pela primeira vez à prova, com a votação na generalidade.

O OE 2020 vai ser depois debatido e votado na especialidade entre os dias 4 e 6 de fevereiro. A votação final global está agendada para 7 de fevereiro.

O Governo tem até ao próximo dia 16 de dezembro para apresentar o OE 2020 ao Parlamento.