José Sócrates preparava-se para lançar um terceiro livro com a sua assinatura, intitulado A Justiça É a Política por Outros Meios (um trocadilho à frase de Clausewitz segundo a qual ‘a guerra é a continuação da política por outros meios’). O livro centrava-se na sua defesa, partindo da suposição de que a instrução do processo seria distribuída ao juiz Carlos Alexandre, que dirigiu os interrogatórios aos arguidos.
Mas, quando a obra estava já concluída e o contrato assinado com a editora Guerra & Paz, o sorteio eletrónico colocou o processo nas mãos de Ivo Rosa. E Sócrates mandou parar tudo.
O livro comparava a sua acusação à de Lula da Silva, dizendo que ambos são vítimas de conspiração e perseguição política internacional, pelas suas ideias de esquerda. Os ‘executores’ do conluio seriam Carlos Alexandre e Sérgio Moro.
Na sombra, a conspirar em ambos os casos, teria estado uma certa corrente da direita política, não especificada.
Dois juízes teriam projetos pessoais e políticos
Para tentar provar o que diz serem as reais motivações dos dois juízes, José Sócrates comparava as declarações públicas que ambos foram fazendo ao longo do tempo. No seu entender, essas intervenções eram reveladoras de que os dois magistrados tinham os seus projetos pessoais e políticos, que colocavam na primeira fila dos seus interesses e que encaixavam na perfeição nessa estratégia da direita.
Uma das intervenções invocadas era a polémica entrevista que Carlos Alexandre deu à SIC no Verão de 2016, em que uma das frases foi interpretada como uma ‘indireta’ a Sócrates e ao amigo Carlos Santos Silva: «Não tendo eu fortuna pessoal, algumas das coisas que adquiri e alguns encargos e compromissos em que me meti só são sustentáveis se eu trabalhar mais. Como eu não tenho amigos, amigos no sentido de pródigos, não tenho fortuna herdada de meus pais ou de meus sogros, eu preciso de dinheiro para pagar os meus encargos, e não tenho forma de o alcançar que não seja através do trabalho honrado e sério». Esta intervenção valeu uma queixa de Sócrates ao Conselho Superior da Magistratura (que a arquivaria por inexistência de irregularidades disciplinares, embora considerando algumas frases «infelizes»).
Escolha de Ivo Rosa faz parar impressão do livro
Após cerca de um ano de empenho na elaboração de A Justiça É a Política por Outros Meios, quando o livro já estava na segunda revisão na editora, prestes a ir para a tipografia, Sócrates suspendeu tudo. Porque, com a atribuição do processo a Ivo Rosa (com honras de transmissão televisiva em direto, após três tentativas falhadas por ‘erro’ do sistema informático), o ataque a Carlos Alexandre perdia o sentido.
Toda a estratégia de defesa mudou. João Araújo, advogado de Sócrates, comentou ao Observador que, «pela primeira vez», tinha sido escolhido um juiz «de forma legal não pelo Ministério Público», sublinhando que «não gostava que fosse o Carlos Alexandre pela evidente parcialidade» do magistrado.
O facto é que, logo depois do sorteio, Sócrates rescindiu o contrato com a Guerra & Paz. E meses depois, já em 2019, em entrevista à TVI, afirmou: «O Processo Marquês, ao fim de cinco anos, finalmente tem um juiz. É este juiz que respeito e esta fase de instrução que quero respeitar. Pela primeira vez há um juiz independente, coisa que não houve antes».
Sócrates lamenta cumplicidade do PS com a Justiça
Curiosamente, a 20 de setembro de 2018, oito dias antes da atribuição da instrução a Ivo Rosa, numa entrevista ao jornal brasileiro Folha de São Paulo, José Sócrates chegou a anunciar que estava a escrever um livro e falou sobre o processo Marquês nos mesmos termos explanados na obra, comparando o seu caso ao de Lula da Silva e a justiça portuguesa à brasileira. Apontou, porém, uma diferença: a forma como o Partido dos Trabalhadores esteve ao lado de Lula, ao contrário do que o Partido Socialista fez com ele.
E concretizou: «A primeira coisa que o Partido Socialista fez foi procurar afastar-se. A verdade é que o PS, ao longo de dois anos, foi cúmplice de todos os abusos. Eu nunca pedi ao PS que me defendesse, mas nunca pensei que fosse o Partido Socialista a atacar-me a um ponto que me levasse a ter de defender a minha dignidade, tendo que me desligar do partido».
Em relação aos processos de Lula, explanou a tese de que (tal como acontecia com Carlos Alexandre, que ficara com a Operação Marquês em 2013 por ser na altura o único juiz no Tribunal Central) Sérgio Moro não deveria ser o juiz: «O Estado escolheu um juiz de Curitiba, quando está claro que a questão do triplex [que a Justiça brasileira afirma pertencer ao ex-Presidente, num dos casos em que é visado] nada teve a ver com a Petrobras [empresa pública envolvida no Lavajato]. Portanto, não deveria ser ele». E prosseguiu: «Eu nunca tive um juiz imparcial, e não há julgamentos justos sem um juiz imparcial».
E foi mais longe, dizendo: «Está claro que houve uma motivação política. Tudo isso convinha à direita: tirar-me do espaço público, garantir que eu não me candidatasse à Presidência da República em 2015».
José Sócrates preparava-se para lançar um terceiro livro com a sua assinatura, intitulado A Justiça É a Política por Outros Meios (um trocadilho à frase de Clausewitz segundo a qual ‘a guerra é a continuação da política por outros meios’). O livro centrava-se na sua defesa, partindo da suposição de que a instrução do processo seria distribuída ao juiz Carlos Alexandre, que dirigiu os interrogatórios aos arguidos.
Mas, quando a obra estava já concluída e o contrato assinado com a editora Guerra & Paz, o sorteio eletrónico colocou o processo nas mãos de Ivo Rosa. E Sócrates mandou parar tudo.
O livro comparava a sua acusação à de Lula da Silva, dizendo que ambos são vítimas de conspiração e perseguição política internacional, pelas suas ideias de esquerda. Os ‘executores’ do conluio seriam Carlos Alexandre e Sérgio Moro.
Na sombra, a conspirar em ambos os casos, teria estado uma certa corrente da direita política, não especificada.
Vaidade dos juízes
Para perceber toda a trama do caso, segundo Sócrates, é preciso «somar a motivação política da direita à vaidade das personagens». «Eles acharam que havia chegado o momento para construírem as suas biografias políticas. O dr. Moro também achou que havia chegado o momento para a sua glória. Para um lugar na política, ele fê-lo usando o seu lugar na justiça, o que é detestável, porque isso acaba sempre mal. Mal para a justiça e mal para a política».
Pelo que o SOL apurou de fontes editoriais, Sócrates procurou outras editoras antes de contactar a Guerra & Paz. Mas, após as suspeitas quanto à autoria das duas obras anteriores publicadas com a sua assinatura – A Confiança no Mundo e Dom Profano: Considerações Sobre o Carisma –, e perante o fracasso de vendas da última, esses editores decidiram não arriscar, apesar de o autor garantir que nos lançamentos do livro, em espaços dentro da esfera partidária escolhidos pelo próprio, as salas estariam à cunha, o que permitiria recolher logo uma receita de 100% do preço de venda do livro, uma vez que não teria de ser partilhada com livrarias (que costumam cobrar 30%).
Na esfera de Sócrates, não é novo o método de chamar a uma sala, para apresentação de um livro, mais gente do que a sua própria lotação, permitindo maior visibilidade à obra e um potencial sucesso de vendas. Foi o que aconteceu no lançamento de A Confiança no Mundo, tendo cabido ao ex-chefe de gabinete do antigo primeiro-ministro, Guilherme Dray, a montagem de uma estratégia que passou por duplicar os convites para o número de lugares disponíveis, atraindo uma multidão que não coube no recinto.
No contrato com a Guerra & Paz, ficou estabelecido que as custas de qualquer processo judicial ou pedido de indemnização cível seriam da inteira responsabilidade do ex-primeiro-ministro.
Contactado pelo SOL, Manuel S. Fonseca, sócio maioritário e administrador da editora, confirmou a existência do contrato com Sócrates e a sua rescisão, mas não quis tecer considerações sobre o conteúdo da obra: «Não há nada a esconder, tudo foi tratado no âmbito normal de uma editora. Houve um livro que estava para ser publicado mas não foi. Acontece».
A relação complexa de Sócrates com os livros
Recorde-se que, tendo dado o nome aos dois anteriores livros, ambos na categoria de ensaio político, o MP suspeita que essas obras não terão sido escritas por José Sócrates mas sim pelo professor universitário Domingos Farinho, a quem era paga uma avença mensal. Este jurista acabou constituído arguido, por crime de fraude fiscal e branqueamento de capitais, numa certidão extraída do processo Marquês.
O primeiro livro, com prefácio de Lula da Silva e posfácio de Eduardo Lourenço, foi lançado em outubro de 2013, sob chancela da Verbo, numa concorrida cerimónia onde estiveram as figuras de topo do PS, incluindo o fundador, Mário Soares (que apresentou a obra conjuntamente com o ex-Presidente brasileiro), António Costa, Ferro Rodrigues, Almeida Santos e Manuel Alegre. Na altura, Sócrates explicou que o texto correspondia ao trabalho académico que realizara para o Instituto de Estudos Políticos (Sciences Po) de Paris, depois de abandonar o Governo em 2011.
O Ministério Público acusa Sócrates de ter posto amigos e familiares a comprar o livro, esgotando os exemplares à venda e gastando perto de 114 mil euros da fortuna que estava em nome de Carlos Santos Silva e que se suspeita pertencer a Sócrates, com origem ilícita.
Já a conclusão de que o livro foi redigido por Domingos Farinho resultou das escutas telefónicas feitas a Sócrates durante meses consecutivos. Quando o ex-primeiro-ministro foi detido, em novembro de 2014, o mesmo catedrático já estava a tratar de redigir o segundo livro, segundo as conclusões dos investigadores.
O SOL tentou ontem contactar o ex-primeiro-ministro, não tendo obtido qualquer reação até ao fecho desta edição.
