O Parlamento discutiu ontem uma petição com mais de 120 mil assinaturas para “salvar as farmácias”. O documento, promovido pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), alerta que “675 farmácias enfrentam processos de penhora e insolvência”, o que corresponde a quase 25% da rede. “As farmácias têm prejuízo para garantirem a dispensa de medicamentos comparticipados pelo Estado. As mais pequenas, que servem populações mais isoladas e envelhecidas, não estão a conseguir sobreviver”, refere a petição.
Os deputados discutiram os projetos de resolução de PCP, CDS e Iniciativa Liberal com um conjunto de medidas para apoiar as farmácias comunitárias (ver texto ao lado), mas todos os partidos concordaram com a necessidade de encontrar respostas. “Há muito trabalho para fazer. O PS está disponível para trabalhar com a ANF e com todas as farmácias para que sejam encontradas respostas”, afirmou a deputada socialista Sónia Fertuzinhos.
O debate arrancou com a deputada Paula Santos, do PCP, a defender que a pandemia não pode servir para “aproveitamentos” ou “pressões em torno de interesses particulares, nomeadamente de grupos económicos”.
O diploma dos comunistas propõe, entre outras medidas, que “a dispensa de medicamentos sem receita médica seja realizada exclusivamente nas farmácias comunitárias” e se impeça “a concentração da propriedade das farmácias”.
O CDS defende a criação de um plano de recuperação para as farmácias que atravessam dificuldades financeiras. A deputada centrista Ana Rita Bessa lembrou que as farmácias se mantiveram “abertas quando tudo encerrou” durante a pandemia e “servem diariamente meio milhão de pessoas”. João Cotrim Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, também defendeu que “as farmácias são o símbolo da proximidade com os cidadãos”. O projeto de resolução dos liberais pretende “evitar situações de escassez e rutura de medicamentos”.
Do lado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira realçou que existem “dificuldades no acesso a medicamentos” e falhas nas farmácias. “Há problemas com a indústria farmacêutica, que continua a descontinuar fármacos que acha que não são rentáveis e provoca falhas no acesso e na distribuição”, disse.
Moisés Ferreira lembrou ainda que “há medicamentos que são necessários para o país e que não deveriam estar a ser exportados”. Os bloquistas já apresentaram uma proposta para transformar o Laboratório Militar num laboratório nacional de produção de medicamentos com o objetivo de responder a essas falhas.
PSD responsabiliza Governo O PSD também defendeu que é preciso encontrar soluções porque “a rede de farmácias é um elemento fundamental do sistema de saúde, mas está em risco pela falta de sustentabilidade financeira de algumas farmácias”.
O deputado Álvaro Almeida responsabilizou o Governo pela “falta de sustentabilidade de muitas farmácias ao não determinar uma remuneração justa e adequada dos serviços farmacêuticos”.
O debate terminou com Fernando Negrão, que estava a coordenar os trabalhos, a lembrar que durante os tempos mais difíceis da pandemia passava por três farmácias nos passeios que fazia e nunca as viu encerradas.
Os quatro diplomas que surgiram na sequência da petição para “salvar as farmácias” serão votados hoje no Parlamento.
