Politica

Diabéticos e hipertensos voltam a poder justificar faltas

Proposta foi aprovada com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PS.

Uma alteração num decreto do Governo, aprovada esta quarta-feira na Comissão de Saúde, permite que os diabéticos e hipertensos sem condições para desempenharem funções em teletrabalho possam justificar as faltas ao serviço.

A proposta foi apresentada em sede de especialidade pelo BE, PCP e PSD e aprovada com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PS.

Em causa está um decreto-lei do Governo que começou por incluir os diabéticos e hipertensos, e que previa que tal como outros doentes crónicos ou pessoas imunodeprimidas, pudessem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, "desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação da atividade". No entanto, o documento foi depois corrigido para excluir estas pessoas.

Agora, os hipertensos e os diabéticos voltam a estar entre as pessoas consideradas de risco devido à covid-19.