Politica

Festa do Avante!. Providência cautelar é "operação anti-democrática", diz PCP

Empresário entregou providência cautelar no Tribunal do Seixal. Os comunistas já reagiram e consideram que não tem fundamento. 

É mais um caso para adensar à polémica sobre a realização da Festa do Avante!, a rentrée política dos comunistas, nos dias 4 a 6 de setembro. Um empresário, Carlos Valente, presidente do Palmense Futebol Clube, decidiu interpor uma providência cautelar para não se fazer a tradicional festa comunista na Quinta da Atalaia, no Seixal. Na base deste pedido está o argumento de que a realização desta iniciativa está vedada a outros, abstendo-se de qualquer análise política, segundo avançou o Observador.
O PCP, por seu turno, já reagiu ao pedido. Para os comunistas a providência cautelar “é desprovida de qualquer fundamento só justificável pelo que visa de animação artificial da campanha reaccionária contra a Festa do Avante”. Mais, “A operação para impedir a Festa do Avante foi derrotada. Impõe-se agora que cada um dos que não prescindem do exercício de direitos políticos e liberdades, faça da sua presença numa Festa onde estão garantidas condições de segurança e tranquilidade a resposta a essa operação anti-democrática contra a liberdade, a cultura e os direitos dos trabalhadores e do povo”, escreve o PCP numa nota oficial.
Segundo o PCP, a argumentação de que a “ invocação de que os “festivais estão proibidos”, ainda que recorrentemente repetida, é absolutamente falsa, como aliás se pode constatar com os inúmeros eventos que se estão a realizar por todo o País”. Para o efeito, o partido, liderado por Jerónimo de Sousa, cita a lei em vigor, frisando que a legislação prevê que “os espectáculos referidos (...) só podem ter lugar em recinto coberto ou ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela DGS em função das regras de distanciamento físico que seja adequadas face à evolução da doença COVID-19”.
O empresário que interpôs a providência cautelar é também representante de uma empresa que fornece equipamentos para festivais ou até discotecas. No passado, em 2013, foi candidato autárquico pelo PSD e o CDS em Moura. Já foi militante do PSD, mas deixou de o ser há vários anos.
De realçar que prosseguem as negociações entre a Direção-Geral de Saúde e o PCP para definir as regras sanitárias durante a realização da Festa do Avante!. Para já, os comunistas estipularam uma lotação máxima de 33 mil pessoas quando o espaço da Quinta da Atalaia pode ter até 100 mil pessoas. Os comunistas terão ainda assistentes disponíveis no recinto para ajudar a fazer cumprir as regras sanitárias. Mas há ainda um problema por resolver: a assistência em concertos (que serão todos ao ar livre). A DGS já fez saber que prefere lugares sentados, enquanto os comunistas apostam em lugares em pé, mantendo-se o distanciamento social.
A Direção-Geral de Saúde “está a analisar o evento, como um evento de massas. Há bibliografia e orientações nacionais e internacionais. A festa por si só encerra determinadas atividades, que pode ser segmentadas, e dentro de cada segmento as regras”, apontou a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na passada segunda-feira.