Politica

Procuradora preterida por José Guerra quebra silêncio

Ana Carla Almeida considera que caso põe em causa o Estado de Direito e desmente ministra da Justiça.


A procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Ana Carla Almeida, preterida por José Guerra para o cargo de procurador europeu, reage à polémica do momento.

Ana Carla Almeida diz ser “absolutamente fundamental o respeito pela independência da Procuradoria Europeia, o regular funcionamento do Estado de Direito, o direito que os cidadãos têm à boa administração e ao respeito pelo princípio da transparência no funcionamento das instituições que os governam”.

"Todos os procedimentos que adotei e que estou disponível para continuar a adotar sempre estarão enquadrados por estes valores que, em meu entendimento, se sobrepõem a concretos interesses pessoais", afirma numa resposta escrita, enviada ao programa Sexta às 9, da RTP.

Ana Carla Almeida acrescenta que “como magistrada e como cidadã” considera que “as informações que têm vindo a público sobre a forma como decorreu o processo de seleção, em nada contribuem” para os valores citados anteriormente.

A procuradora desmente ainda a ministra da Justiça e o Governo, esclarecendo que o conselho superior do Ministério Público não tinha nenhum papel decisivo no concurso.

Recorde-se que este foi um dos argumentos usados por Francisca Van Dunem para recusar a existência de qualquer intervenção política ou favorecimento a José Guerra, que já está em funções na procuradoria europeia.

Miguel Romão, que apresentou ontem a sua demissão do cargo de diretor-geral da Política de Justiça, esclarece, também ao programa da estação pública, que nunca recebeu "qualquer indicação” da ministra para “adulterar currículos ou remeter indicações erradas” e garante que “as instruções recebidas foram instruções administrativas, habituais na articulação dos serviços com a sua tutela".

Sublinhe-se que estas declarações parecem ser contraditórias com a nota enviada por Miguel Romão aos funcionários, publicada no site do Ministério e retirada minutos depois, que referia que a informação enviada a Bruxelas e que continha erros sobre o currículo do procurador José Guerra era do conhecimento integral do gabinete da ministra da Justiça.