Economia

RTP. Novos canais na TDT só depois da renegociação do contrato de concessão

Possibilidade de alterar a RTP Memória está em cima da mesa. RTP África será incluída.

No mês passado, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media avançou que o Governo decidiu seguir a decisão do Parlamento que propõe a inclusão de dois canais públicos na TDT: a RTP África e um canal de conhecimento. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros mas, sabe-se agora, esta extensão da oferta só acontecerá depois da renegociação do contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros divulgada esta terça-feira sobre este tema, “o alargamento a um serviço de programas dedicado ao conhecimento só ocorrerá concluída a renegociação do contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão, nos termos em que vier a constar daquele, e desde que reunidas as necessárias condições financeiras para o efeito”, lê-se.

Recorde-se que, tal como o Nascer do Sol avançou o mês passado, a mudança da RTP Memória é um assunto que não agrada a Comissão de Trabalhadores da estação pública. “O fim da RTP Memória é um erro grave: a expansão faz se por acréscimo, não por substituição”, diz esta comissão.

“A parte mais grave deste documento, para além da sua falta de sustentabilidade técnica, e sobretudo financeira, é a sugestão que parece dar à administração da empresa para que determine o fim de um dos mais icónicos e diferenciadores serviços, a RTP Memória”, diz a CT da RTP, citando o documento do Governo: “Na renegociação do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão em curso, prevê-se a possibilidade de a concessionária alterar o serviço de programas dedicado à difusão do seu arquivo histórico. Caso decida que tal serviço de programa, no todo ou em parte, deixe de existir como serviço autónomo, a concessionária deverá iniciar um novo serviço de programas dedicado aos públicos infantis ou juvenis, que ocupará, total ou parcialmente, a reserva de capacidade até aqui atribuída ao serviço de programas RTP Memória”.

A RTP Memória é, aliás, segundo a CT, um dos serviços mais eficazes da estação. “A RTP Memória precede a TDT, mas na verdade se alguém quisesse hoje imaginar um serviço de programas específico para aquela plataforma talvez fosse difícil fazer melhor”, defendem, acrescentando que “é sociologicamente defensável dizer que parte do público-alvo da RTP Memória a esteja a ver na TDT; mas, dada a desertificação e envelhecimento do interior do país, desafia a lógica dizer a mesma coisa acerca dos públicos infantil e juvenil”.

Recorde-se que, atualmente, a RTP1, RTP2, RTP3, SIC, TVI, RTP Memória e a AR TV – canal do Parlamento – são as estações disponíveis na TDT, às quais se juntarão a RTP África e o novo canal de conhecimento.